Defensoria Pública participa do seminário “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”
Publicado em:
DGP Cândido, o subprocurador-geral de Justiça, Claudio Silveira e a coordenadora-geral de Combate à Tortura, Ana Paula Diniz
Fizeram parte da mesa também o secretário-chefe da Casa Civil do Governo, Marco Antônio de Faria, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, Rodolfo de Freitas Jacarandá, o deputado Euclides Maciel, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo, Marco Antônio de Faria, o subprocurador-geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira e o presidente do TJ, desembargador Roosevelt Queiroz Costa. Os defensores públicos Dayan Albuquerque e Hans Lucas Immich participaram do evento, junto com o assistente jurídico da DPE, Ronaldo Palitot.
Capacitar juízes, promotores e defensores públicos sobre os mecanismos de combate à tortura é o principal objetivo do evento, que está sendo organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO), Ministério Público do Estado (MP-RO), Secretaria de direitos Humanos da Presidência da República e International Bar Association e integra a programação que versa sobre os Direitos Humanos.
O DPG Cândido (C), junto com os defensores Dayan Albuquerque (E) e Hans Lucas Immich (D),
Encerramento
Nesta sexta-feira, às 9 horas, será abordado o tema “O direito à assistência jurídica e salva-guarda contra a tortura”, com a palestrante Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, coordenadora do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Acre, em seguida entrará em pauta o tema “ Processando suspeitos de tortura e oferecendo compensação às vitimas”, com Wilson Ricardo Coelho Tafner, promotor do Ministério Público de São Paulo.
A parte da tarde será destinada a oficina de estudos de casos, discussão em grupo. O encerramento ocorrerá às 18 horas, com a palestra do “Repensando a tortura: a justiça entre as razões do Estado”, com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RO, Rodolfo Jacarandá.
