DPE: público jovem representa maior demanda em relação à pensão alimentícia

Publicado em: 11 de abril de 2013

Pelo menos 26 mil assistidos recorreram à Defensoria Pública do Estado em 2012 para resolverem questões relacionadas à pensão alimentícia. O aumento foi de 48% se comparado ao ano anterior. Desse montante, a maioria está na faixa-etária dos 18 aos 30 anos. Boa parte das mulheres requerente teve envolvimento fortuito com os trabalhadores das Usinas Hidrelétricas, resultando em filhos. As menores de idade ainda representam uma minoria no percentual geral.

O defensor público Edvaldo Caires Lima, coordenador do Núcleo Cível da DPE, atribui a demanda ao aumento populacional no Estado, em especial na Capital, e a falta de responsabilidade do homem e da mulher de se prevenirem por meio de contraceptivos para evitarem uma possível gravidez. “Como são relacionamentos temporários, sem nenhum vínculo afetivo, quando essas mulheres procuram a Defensoria Pública para entrar com ação de alimentos, geralmente não têm as informações básicas sobre a pessoa com quem se envolveu”, observou.

A assistente jurídica Maria Lúcia Pretto, que atua na área de Família, afirmou que os homens, mesmo aqueles que conviveram com a companheira durante algum tempo, ao se separarem, agem como se não tivessem obrigação para com os filhos, tanto afetivamente quanto financeiramente. “Muitos saem da audiência sem nem olhar para as crianças que estão do lado de fora da sala”. De acordo com ela, dos assistidos da DPE, apenas 15% acompanham o desenvolvimento dos filhos após a separação.

A falsa ilusão de que não têm responsabilidade sobre o menor, leva esses pais a não aceitarem pagar pensão alimentícia, só cumprindo com essa obrigação após a intervenção da Justiça. Os argumentos mais comuns usados por eles é que ganham pouco e que já formaram outra família, por isso não têm condições de arcar com essa despesa. “Essa falta de comprometimento os leva a colocar filhos no mundo de forma aleatoria”, declarou.

A assistente jurídica citou o caso de um assistido que escreveu à Defensoria Pública pedindo orientação para resolver a sua situação. Ele possui quatro filhos, cada um com uma mulher diferente, e não tem, segundo escreveu, como continuar pagando o valor da pensão estipulado pela Justiça. “Esse assistido já está morando com a quinta mulher e certamente não irá demorar muito para ela engravidar também”, frisou.

Prisão

Edvaldo Caires disse que a média do valor da pensão alimentícia estipulada pela Justiça é de acordo com a possibilidade do alimentante e a necessidade do alimentado. Ele ressaltou que o fato do pai estar desempregado não o desobriga do pagamento. O defensor público explicou ainda que vencida a pensão, o representante legal da criança pode entrar com ação de execução de alimentos. Neste caso, o juiz dá o prazo de três dias para que o responsável arque com a obrigação financeira. Caso não cumpra, será decretado a sua prisão cível.