Nova diretoria da Anadep é empossada; RO tem assento no Conselho Consultivo

Publicado em: 3 de abril de 2013

 

Com um discurso voltado para a valorização do defensor público e para a importância da Defensoria Pública para o acesso à justiça, a defensora pública gaúcha Patrícia Kettermann tomou posse, nesta terça-feira (02-04), como presidente da Anadep, em solenidade no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O ato, que empossou ainda o vice-presidente Stéfano Pedroso (DF) e os novos integrantes dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Entidade para o biênio 2013/2015, contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito nacional e estadual, além de presidentes das Associações dos Defensores Públcos dos estados e defensores públicos de todo o país.

Eleita no último dia 12 de março para comandar pelos próximos dois anos a Anadep, Patrícia Kettermann assume no lugar de André Castro, que estava à frente da Entidade desde 2009. Ela também ocupa o cargo de Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS) e será a segunda mulher a presidir a Anadep.

“Este não é um momento de falar em sucessão, porque sucessão transmite a ideia de substituição. Estamos, em verdade, no curso de um processo interno de reformulação, com simples troca de cadeiras e manutenção de uma estratégica política exitosa. Meu papel é ser facilitadora do trabalho deste grupo de excelência, que mescla na medida certa os conhecimentos técnico-jurídicos indispensáveis ao exercício do seu mister à aptidão política para garantir nosso crescimento institucional mas, acima de tudo, tempera esta receita com a paixão que todos nutrimos pela Defensoria Pública do nosso país”, destacou, em seu discurso de posse, a nova presidente.

Entre os principais desafios em sua gestão, Patrícia terá que trabalhar junto ao Congresso Nacional pela derrubada do veto presidencial à mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal que inclui a Defensoria como instituição de Estado com orçamento próprio, autonomia financeira e administrativa: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2011.

Além disso, outra prioridade será o acompanhamento próximo da tramitação da PEC das Comarcas (Proposta de Emenda à Constituição n. 247/2013),  de autoria dos deputados Alessandro Molon (PT/RJ), André Moura (PSC/SE) e Mauro Benevides (PMDB/CE), que visa universalizar os serviços da Defensoria Pública em todo o território brasileiro. Apresentada no último dia 13 de março, a proposta fixa prazo de oito anos para que União,  Estados e  Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as suas unidades jurisdicionais.

“Vamos lutar para que todos os meios capazes de garantir direitos estejam ao alcance efetivo da população através da Defensoria Pública, porque respeitamos profundamente o fato de sermos instrumento. Nos pautaremos pela cláusula constitucional da integralidade da assistência jurídica (em todos os seus sentidos), robustecida pela força vinculante dos princípios da solidariedade e do acesso à justiça. Continuaremos utilizando todas as estratégias jurídicas e políticas para que a população em situação de vulnerabilidade do Brasil tenha a quem recorrer”, afirmou Patrícia.

CONSELHO DIRETOR

I – Diretor Presidente – Patrícia Kettermann (RS)

II – Diretor Vice-Presidente – Stéfano Borges Pedroso (DF)

III – Diretora Secretária – Gláucia Amélia Silveira Andrade (SE)

IV – Diretora 1ª Secretária – Marialva Sena Santos (PA)

V – Diretor 2° Secretário – Adriano Leitinho Campos (CE)

VI – Diretor Tesoureiro – Ana Luiza Pontier de Almeida Bianchi (DF)

VII – Diretor 1º Tesoureiro – Soraia Ramos Lima (BA)

VIII. – Diretor 2° Tesoureiro – Adriano Jorge Campos (MA)

IX – Diretor para Assuntos Legislativos – Antonio José Maffezoli Leite (SP)

X – Diretor Jurídico – Arilson Pereira Malaquias (PI)

XI – Diretor para Assuntos Institucionais – Felipe Augusto Cardoso Soledade (MG)

XII – Diretor de Eventos – Alberto Carvalho Amaral (DF)

XIII – Diretoria de Relações Internacionais Adjunta – André Luis Machado de Castro (RJ)*

XIV – Diretoria Legislativa Adjunta – Murilo da Costa Machado (TO)*

XV – Diretoria Jurídica Adjunta – Rafael Morais Português de Souza (SP)*

XVI – Diretoria Acadêmica Adjunta – Adriana Fagundes Burger (RS)*COORDENAÇÕES REGIONAIS (por associação)*

NORTE – Carlos Alberto Souza de Almeida (AM)

NORDESTE – Sandra Moura de Sá (CE)

CENTRO-OESTE – Murilo da Costa Machado (TO)

SUL – Rafael Morais Português de Souza (SP)

SUDESTE – Paulo Antônio Coelho dos Santos (ES)

CONSELHO CONSULTIVO

I – Eduardo Antônio Campos Lopes (AL)

II – Edmundo Antonio de Siqueira Campos Barros (PE)

III – Leonardo Werneck de Carvalho (RO)

IV – Terezinha Muniz de Souza da Cruz (RR)

V – Francisco de Paula Leite Sobrinho (RN)

VI – Cláudio Piansky Mascarenhas da Costa (BA)

CONSELHO FISCAL

I – Lisiane Zanette Alves (RS)

II – Celson Araújo Rodrigues (AC)

III – Carolina Anastácio (RJ)

Suplentes:

IV – Maria Madalena Abrantes Silva (PB)

V – Marta Beatriz Tedesco Zanchi (RS)

VI – Edgar Moreira Alamar (PA)

Fonte: Ascom-Anadep