Novos membros representam um reforço para DPE, afirma DPG Cândido

Publicado em: 27 de junho de 2013

O defensor público – geral do Estado, José Francisco Cândido, afirmou durante a solenidade de posse de oito defensores públicos aprovados no III concurso público para defensor público substituto da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), ocorrida na noite da terça-feira (25), no Primavera Eventos, que os novos membros representam um reforço para a DPE, não apenas no que se refere à atividade fim de prestar assistência judiciária aos hipossuficientes, mas também para que a Instituição seja reconhecida e respeitada perante a sociedade.

Participaram da solenidade, o chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz, o vereador Everaldo Fogaça, representando a Câmara de Vereadores, o prefeito de Espigão do Oeste, defensor público licenciado, Célio Renato da Silveira, o defensor público-chefe substituto da União, Thiago Mioto,  a procuradora – geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha e o vice-presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (Amdepro), defensor público Dayan Albuquerque.

O defensor geral destacou ainda em seu em discurso que questões orçamentárias o impedem de nomear os 67 candidatos aprovados. “A nomeação dos oito, porém, é apenas parte de uma caminhada para que em um futuro próximo possamos ver a Instituição composta por membros suficientes para que o Estado defensor seja pelo menos próximo ao Estado acusador e, dessa forma possa representar bem os assistidos”.

O DPG ressaltou que se faz necessário que os artigos 105 e 134 (parágrafo 2º), da Constituição Estadual e da Constituição Federal, respectivamente, não sejam letras mortas e que a atuação com autonomia e independência da Defensoria Pública não se estabeleça como mera prerrogativa de seus membros, mas como direito dos hipossuficientes de serem representados por uma Instituição que não se submeta a qualquer tipo de alienação e subordinação, além daquilo que a lei estabelece.

Dignidade

Para o presidente do TJ, a Defensoria Pública hoje tem dignidade constitucional e caminha para estar no mesmo patamar do Ministério Público e do Judiciário. Isto pode ser visto, de acordo com ele, pela credibilidade alcançada e pelo número de pessoas que querem seguir a carreira de defensor público. “Antes víamos esse interesse apenas em relação às carreiras do Judiciário e do Ministério Público”.

Marco Antônio de Faria falou do esforço do chefe maior da Defensoria Pública junto ao governador Confúcio Moura para aumentar o orçamento da DPE. Para ele, o fato da Defensoria ter atendido um número considerável de assistidos ano passado mostra o quanto os seus membros estão atuando com afinco.

Amdepro

O vice-presidente da Amdepro, ao falar aos presentes, deu as boas vindas aos defensores públicos empossados, declarando que eles têm a missão de somar aos demais membros da Instituição para que se construa uma Defensoria Pública que a população de Rondônia necessita e almeja. “É preciso que vocês mantenham esse espírito de luta e esse desprendimento, pois isso é fundamental na vida do defensor público”.

Sacerdócio

“A Defensoria vem atingindo uma credibilidade ímpar – vemos isso quando percorremos os bairros da periferia da Capital”, declarou o vereador Everaldo Fogaça, acrescentando que os novos membros têm a responsabilidade de fazer com que essa credibilidade cresça ainda mais. O representante da Defensoria Pública da União fez um breve relato das condições estruturais e humanas da DPU, afirmando que a “carreira de defensor

público é um sacerdócio, mas é um trabalho gratificante, que não cansa”.

O prefeito de Espigão do Oeste enfatizou declarou que a DPE-RO ainda está muito aquém das necessidades mas,  segundo ele, com o esforço dos defensores públicos e o apoio do poder público certamente chegará ao patamar ideal.