Os defensores públicos empossados já estão atuando no interior do Estado
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Os oito membros foram lotados em sete Municípios – Ariquemes, Rolim de Moura, Colorado do Oeste, Jaru, Ouro Preto, Guajará – Mirim e Nova Brasilândia
Em Ariquemes, os dois defensores irão atuar junto com os outros dois membros da DPE que já desenvolvem suas atividades naquela comarca, a que mais cresce no Estado, seguida da comarca de Vilhena.Os Municípios de Colorado do Oeste, Ouro Preto, Guajará – Mirim e Nova Brasilândia não tinham defensor público.
O defensor público – geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, declarou que priorizou neste primeiro momento os municípios que não tinham defensor público e cujo atendimento jurídico vem aumentando consideravelmente. “Os novos membros irão substituir os quatro que pediram exoneração e os que se aposentaram”, observou.
Curso de formação
Durante o curso de formação oferecido pela instituição nos dias 28 e 29/11, a defensora substituta Dinalva Souza de Oliveira disse ser uma honra trabalhar em prol dos necessitados que normalmente não têm acesso à Justiça. “É levar cidadania a quem de fato precisa”, declarou. Segundo ela, quem se dispõe a atuar nessa área, precisar estar consciente de que ser defensor público é se doar em favor do próximo.
O curso de formação foi encerrado pelo defensor geral e pelo subdefensor geral, Edvaldo Caires, na sexta – feira, 29. Fontoura relatou sua atuação como titular da pasta e a sua meta de trabalho nesses dois anos em que administrará a instituição. Ele frisou que os defensores empossados, assim como os que já estão atuando, serão essenciais para o crescimento da instituição.
Nos dois dias de capacitação, os defensores substitutos conheceram o funcionamento da Defensoria Pública e a forma de atuação de alguns setores da instituição. O defensor público Guilherme Ornelas, junto com os chefes das Divisões Administrativa e de Planejamento discorreram sobre questões orçamentárias e as diretrizes internas da DPE – RO. Em seguida, Valmir Fornazari, secretário geral do Conselho Superior da Defensoria Pública, discorreu sobre o funcionamento do Colegiado.
O corregedor auxiliar, Hélio Vicente de Matos, orientou sobre a produção de relatórios mensais de atividades, Código de Ética, escala de plantão na Capital e interior e cumprimento das resoluções. Logo após a explanação do corregedor auxiliar, o defensor público Sérgio Muniz fez um breve relato sobre a atuação judicial e extrajudicial no Núcleo da Cidadania Defensoria Pública, coordenado por ele. Os defensores empossados conheceram também um pouco sobre o funcionamento da Assessoria de Comunicação institucional.
O defensor público Marcus Edson de Lima, coordenador do Núcleo Especializado em Ações Coletivas (Neac), fez uma breve explanação sobre o núcleo em que ele atua; em seguida, o ex – defensor público – geral do Estado, José Francisco Cândido, explanou sobre o trabalho da Defensoria Pública no Tribunal do Júri, sua área de atuação.
O coordenador do Núcleo Especializado de Execução Penal, defensor público Hans Lucas Immich também deu as boas vindas à equipe e, em seguida, levou o grupo para conhecer o sistema prisional da Capital.
Por fim, antes do encerramento do curso, o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), André Vilas Boas falou do trabalho que a entidade desenvolve e explicou como deve ser feito o processo de filiação dos membros.