Escola Nacional dos Defensores será lançada nesta segunda,05
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Instituição será um espaço de debate e de capacitação dos defensores públicos.Ideia é promover parcerias no campo nacional e internacional
Será lançada nesta segunda, em Brasília, a Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), em solenidade que acontece no auditório da Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR), e deve contar com a presença de representantes das Associações Estaduais e defensores públicos de várias regiões do país. São esperados ainda diretores das escolas das Escolas Estaduais; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hermann Benjamin; o professor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior, além de representantes do Três Poderes. Criada no dia 9 de abril de 2014, a Instituição visa contemplar o artigo 4º da Lei Complementar Nº 132/09, que afirma que é função institucional expressa do defensor público promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico.
Para a diretora acadêmica da ANADEP, Adriana Burger, que coordenará os trabalhos da ENADEP, a criação de uma Escola Nacional irá, além das funções de ensino, emular uma necessária reflexão sobre todas as funções exercidas pelos defensores. “Queremos construir um trabalho em conjunto. Defensores e Associações já estão contribuindo, inclusive, com material técnico-científico, o qual auxiliará na atualização e na qualificação da categoria, assim como cursos que serão implementados”, explica.
Ainda, segundo Burger, uma das primeiras atividades da ENADEP será a criação de um grupo de trabalho, que terá como objetivo central promover um novo estudo para a elaboração da segunda edição do Mapa da Defensoria Pública no Brasil.
Cursos: A previsão é que os cursos comecem a ser oferecidos a partir do segundo semestre de 2014. A proposta é focar na capacitação da categoria, além de divulgar projetos relacionados à cidadania e defesa dos direitos humanos, nos quais a Defensoria Pública tem forte atuação. Um dos principais objetivos da Escola Nacional é também descentralizar os trabalhos, buscando a integração e a participação dos defensores e parcerias com instituições nacionais e internacionais para a realização dos cursos.
“No plano da atuação iremos fazer amplo uso do ensino a distância, uma tendência metodológica da qual, na atualidade, é impossível se afastar”, destaca a diretora.
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, reforça o convite a todos os defensores públicos do país. Para ela, é fundamental a participação da categoria nos debates sobre a criação da Instituição. “Estendemos a todos os colegas o convite à participação não apenas na solenidade de lançamento da ENADEP, mas também, e de forma ativa, na sua construção, com propostas, ideias e sugestões”.
Fonte: Ascom ANADEP