Capixaba garante intermediar para liberar emenda parlamentar da Defensoria Pública

Publicado em: 15 de maio de 2014

O deputado federal Nilton Capixaba , coordenador da bancada rondoniense, garantiu ao defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, intermediar junto à presidente Dilma Rousseff e ao Ministério da Justiça(MJ) a liberação da emenda ao orçamento no valor de R$ 5 milhões para ser aplicada em projeto de modernização da Defensoria Pública de Rondônia – DPE-RO.

A emenda é resultado de esforço conjunto dos deputados federais e senadores que representam Rondônia no Congresso. Nilton Capixaba esteve na Defensoria Pública nesta quinta-feira,15, para hipotecar o apoio da bancada ao projeto da instituição.

O projeto de modernização, elaborado pela equipe da DPE, já foi entregue ao Ministério da Justiça para aprovação da viabilidade técnica e posterior liberação financeira por parte da Presidência da República.

Os recursos provenientes da emenda serão investidos na aquisição de equipamentos como computadores, veículos e móveis para atender a sede da Defensoria Pública na capital, os núcleos do interior e os demais postos de atendimento.Será adquirido ainda um ônibus equipado para que a instituição tenha condições de executar o projeto Defensoria Pública Móvel .

O Defensoria Pública Móvel levará atendimento jurídico à população carente de recursos financeiros que vive em regiões distantes da capital e das cidades do interior. O defensor público-geral afirmou que essa é uma das formas de efetivar os direitos individuais e coletivos das pessoas que não têm acesso à Justiça por meio de um advogado.