Atendimento da Justiça Rápida no Baixo Madeira bate recorde; DPE-RO participa da operação

Publicado em: 8 de agosto de 2014

Armando Macedo de Brito (E) foi um dos beneficiados pela operação. Ele conseguiu tirar o registro de nascimento pela primeira vez

As consequências da enchente do rio Madeira resultaram no aumento da demanda nos atendimentos na Operação Justiça Rápida, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, na região do Baixo Madeira, em Porto Velho.

Normalmente, eram atendidas 180 pessoas nas ações anteriores, desta vez subiu para aproximadamente 350 procedimentos instaurados. O trabalho foi realizado de 25 de julho a 06/08, sob a coordenação da juíza Sandra Silvestre.

Participaram ainda da Justiça Rápida o Corpo de Bombeiros, a Secretaria Municipal de Saúde, Casa Militar, Tribunal de Contas e o Exército Brasileiro.

Foram visitadas as localidades de Demarcação, Calama, Ressaca, Papagaios, Conceição do Galera, Santa Catarina, Tira Fogo, Nazaré, Terra Caída, São Carlos e Cujubim Grande. Essa ação é realizada duas vezes ao ano na região do Baixo Madeira.

“Levar cidadania aos que mais necessitam é uma satisfação sem tamanho”, afirmou o defensor público Rafael Magalhães, que integrou a equipe de trabalho. Ele citou o caso do senhor Armando Macedo de Brito, conhecido como o “eremita”, que conseguiu tirar o registro de nascimento pela primeira vez por meio da Justiça Rápida. A equipe andou um 1,5 Km até a casa do “eremita” para ajudá-lo a ser um cidadão rondoniense.

O defensor público Rafael Magalhães (D): “como a maior parte dos assistidos é carente de recursos financeiros, a participação da Defensoria é essencial para garantir seus direitos”.

Antes da enchente, senhor Armando vivia praticamente isolado na ilha de Iracema – seu contato era apenas com dois amigos. Com a cheia, ele perdeu tudo. Os dois amigos que o salvaram da violência das águas do Madeira, o ajudaram também a levantar um novo casebre em lugar mais seguro, desta vez em Terra-Fogo, próximo à ilha em que ele vivia anteriormente. Agora, sua casa está próximo a dos companheiros.

“Caminhamos pelas localidades, conversamos com a população, e vimos de perto os estragos causados pelas águas, percebendo o quanto é importante o apoio do poder público neste momento difícil de reconstrução”, declarou o defensor, citando a situação em que se encontram os ribeirinhos.

“Eles precisam de tudo, especialmente em Calama, distrito em que a cheia provou mais estragos”, disse Rafael Magalhães. Esse distrito, junto com São Carlos, foram os que mais tiveram procura no que tange aos direitos básicos da população por conta da devastação provocada pela enchente.

Nas onze localidades em que a equipe esteve os ribeirinhos queriam, em sua maioria, orientações sobre os auxílios financeiros, cestas básicas, água potável e outros itens fornecidos pelo poder público municipal e estadual, e que estão em débito em relação a esse atendimento.

Problemas com conta de energia e telefone, cujo serviço foi interrompido durante a enchente, mas estão sendo cobrados, também estiveram entre as demandas dos assistidos, assim como conflitos de natureza familiar, tal como guarda, alimentos e investigação de paternidade, e de conflitos de terras- principalmente no distrito de Calama.