DPE-RO: defensores substitutos participam de curso de formação
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O defensor público Kelsen Henrique fala sobre a organização da Defensoria Pública
Os trabalhos iniciaram pela manhã com a palestra do defensor público Rafael Myajima, que discorreu sobre “Os Desafios do Defensor Público nos Núcleos do Interior. Em seguida, o defensor público Kelsen Henrique Santos falou sobre a “Organização da Defensoria e o funcionamento dos órgãos da Administração Superior”.
À tarde, o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), André Vilas Boas, fará explanação sobre o trabalho desenvolvido pela entidade. Posteriormente, o defensor público José Alberto de Paula Machado explicará o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), implantado pelo Judiciário rondoniense.
Terça-feira
A programação desta terça-feira inicia com a defensora pública Ana Flávia Jordão, diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria da Pública, abordando o tema “Aspectos práticos da atuação da DPE nas ações de saúde”; em seguida, o defensor público Valmir Fornazari fará explanação sobre o “Aspectos jurídicos da regularização fundiária do Estado de Rondônia”. As atividades do dia encerrarão com a palestra dos defensores públicos Fábio Roberto de Oliveira e Daniel Mendes de Carvalho com o tema “Questões práticas no âmbito do direito de família”.
Quarta-feira
Na quarta-feira, último dia do curso, o membro da DPE Dayan Albuquerque, abrirá as atividades na parte da manhã com a palestra “Noções práticas no Tribunal do Júri”. Às 10 horas, o grupo de defensores públicos substitutos farão uma visita à Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva (Urso Branco), acompanhados do coordenador do Núcleo de Execuções Penais, defensor público Hans Lucas Inmich.
Encerramento
O curso encerrará à tarde com a explanação do juiz Marcelo Tramonti e do promotor de justiça Valdemir de Jesus Vieira. Eles discorrerão sobre “A execução de medidas sócio-educativas no Estado de Rondônia”.