O primeiro prédio-sede do Núcleo da Defensoria Pública é inaugurado em Ouro Preto
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O defensor público-geral Antonio Fontoura descerra a placa de inauguração junto com a coordenadora do Núcleo, defensora Silmara Borghelot
O prédio, localizado estrategicamente na área central da cidade, entre a OAB e a Câmara de Vereadores, é composto de ampla recepção, com estrutura de fácil acesso ao assistido; sala da administração, seis salas para atendimento exclusivo, sala do defensor público, cozinha, dispensa, área de serviço e cinco banheiros – sendo um deles adaptado. A obra foi executada com recursos da própria DPE. O núcleo da Defensoria Pública no município funcionou precariamente por mais de 20 anos em prédio cedido pelo Poder Judiciário.
O desenlace da fita de inauguração é feito por representantes da Defensoria Pública e autoridades locais
Agradecimentos
O defensor público-geral ressaltou ainda o empenho de duas pessoas que foram fundamentais para que a doação do terreno e do projeto arquitetônico se concretizasse: o ex- defensor público-geral aposentado, José Francisco Cândido, e o defensor público Danilo Formagio, que atuava na comarca de Ouro Preto do Oeste na época em que iniciaram as negociações com o Executivo e o Legislativo municipal. Atualmente, Formagio é defensor público em Mato Grosso do Sul.
Defensores públicos foram especialmente a Ouro Preto participarem da solenidade
Fontoura Coimbra destacou, porém, que o sucesso na execução do projeto em tempo recorde, menos de um ano, comprova a competência da gestão da Defensoria Pública e a credencia para alçar voos mais altos que serão viabilizados em parceria com os Executivos e os legislativos municipais, Bancada Federal, Legislativo estadual, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Governo do Estado.
Ele enfatizou também os avanços consideráveis obtidos pela Defensoria Pública nos últimos anos. “Mas não podemos omitir da sociedade que a instituição ainda encontra enormes dificuldades devido ao seu orçamento diminuto”, declarou, acrescentando que mesmo diante das intempéries, a administração superior tem buscado alternativas para viabilizar o crescimento da instituição por meio de parcerias estratégicas já citadas anteriormente.
Novas sedes:Cacoal/Ariquemes
Além de Ouro Preto, as alianças em prol do crescimento da DPE já estão se concretizando no município de Cacoal. Durante a solenidade, o chefe da Defensoria Pública anunciou a inclusão de emenda do deputado federal Nilton Capixaba no orçamento da União deste ano, cujos recursos serão destinados para a construção do Núcleo da Defensoria Pública em Cacoal.
Essa cooperação está sendo efetivada também em Ariquemes, fruto do trabalho incansável da administração superior da DPE, em conjunto com a coordenação e os defensores públicos daquela comarca. Nesta segunda-feira, a Câmara de Vereadores votará projeto encaminhado pelo Executivo municipal doando o terreno para a construção da sede da Defensoria Pública nesse município. “Já temos o projeto padrão, precisamos apenas do terreno para que a obra seja executada”, declarou.
“É importante destacar que todos os investimentos efetuados nessa instituição têm como objetivo oferecer conforto e assistência jurídica de qualidade aos nossos assistidos, como preconiza a Constituição Federal”, observou Fontoura Coimbra.
Casa do Povo
Ao discursar, o juiz diretor do Fórum da comarca de Ouro Preto do Oeste, juiz Maximiliano Deitos, afirmou que o Poder Legislativo é conhecido como a Casa do Povo, mas, segundo ele, ultimamente a Casa do Povo, na verdade, está sendo exercida com mais vigor e altivez pelo Ministério Público e Defensoria Pública. “O povo ao qual me refiro são as pessoas de menor poder aquisitivo”.
Para Maximiliano Deitos, a população carente precisa ser bem acolhida, pelo menos para que sejam garantidos seus direitos no devido processo legal, e a Defensoria Pública, segundo ele, exerce essa função com muita propriedade e competência na comarca de Ouro Preto e demais comarcas em que ele atuou como magistrado – Porto Velho, Ji-Paraná, Santa Luzia do Oeste, Ariquemes e Rolim de Moura.
Cidadania
“Um lugar onde acontece o resgate da cidadania de inúmeros indivíduos merece uma estrutura digna como essa, compatível com a envergadura constitucional dos trabalhos que ali são desenvolvidos”, afirmou o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), defensor público André Vilas Boas Machado. “A inauguração desse núcleo é motivo de orgulho para todos os membros da nossa instituição”, declarou.
A prefeita de Ouro Preto do Oeste, Joselita Araújo da Silva, colocou-se à disposição da Defensoria Pública para continuar a apoiar as ações executadas pela instituição. O deputado Marcelino Tenório, que representou a Assembleia Legislativa na solenidade, também destacou importância do trabalho da Defensoria em prol das pessoas carentes de Justiça. O deputado reafirmou a parceria com que vem mantendo com a instituição.
Defensora Pública Silmara Borghelot (Centro), junto com a equipe da DPE de Ouro Preto