Parecis: órgãos discutem forma de retirar famílias do Arraial do Cajueiro

Publicado em: 10 de março de 2015

A melhor forma de dar cumprimento à ordem de reintegração de posse em desfavor do acampamento Arraial do Cajueiro, no município de Parecis, a 622 km da capital Porto Velho, foi o foco da reunião ocorrida na sexta-feira, 06, na Câmara de Vereadores de Parecis. A reintegração foi expedida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Santa Luzia.

O defensor público agrário João Verde, que representou a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na reunião, explicou que a precaução se deve ao histórico de conflitos agrários na região. São 50 famílias vivendo na área há 13 anos.

“Nosso objetivo foi estabelecer um diálogo entre os trabalhadores rurais e a polícia militar visando uma solução pacífica e humanizada para a desocupação, evitando, dessa forma, possíveis confrontos”, declarou João Verde.

Os ocupantes foram representados no encontro pela Associação dos Produtores Rurais do Vale do Cajueiro (Aprovak). Participaram ainda das discussões o Comando da Policia Militar, responsável por efetivar a desocupação, além de representantes do Incra, da Federação dos Agricultores de Rondônia (Fetagro), vereadores e o prefeito do Município, Luiz Amaral.

De acordo com o defensor público João Verde, cabe ao Núcleo Agrário da Defensoria Pública acompanhar o cumprimento de mandados de busca e apreensão, reintegração, manutenção e imissão de posse, dentre outros, requerendo às autoridades públicas e seus agentes, bem como ao particular, todas as medidas necessárias a resguardar e evitar a violação de direitos fundamentais.