Buritis: DPE e Judiciário realizam audiência pública para reduzir judicialização na saúde

Publicado em: 29 de maio de 2015

Com uma demanda considerável de ações na área da saúde no município de Buritis, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Judiciário decidiram realizar audiência pública naquela localidade para identificar os pontos nevrálgicos nessa área e encontrar uma solução para reduzir a judicialização da saúde. O evento ocorreu no último dia 12 no plenário do Fórum de Buritis

De acordo com o coordenador do Núcleo da DPE-Buritis, defensor público Miller de Carvalho, nesse município, assim como nas demais comarcas, a Defensoria Pública é diariamente procurada por assistidos que, de alguma forma, não tiveram o direito a saúde atendido a contento.

Além disso, segundo ele, é comum também ocorrer reclamações  a respeito da qualidade do atendimento público nessa área devido às informações nem sempre serem repassadas claramente aos pacientes.

“Essa situação nos levou, eu e o juiz da comarca, Rogério Montai, a promover a audiência pública”, declarou o defensor. Para ele, o evento foi oportuno, pois os atores envolvidos no processo tiveram condições de discutir a situação e identificar as deficiências mais comuns.

“A audiência foi uma tentativa de  construir consensos, afinal estamos numa sociedade aberta em que todos podem e devem participar com sua opinião”, declarou o juiz Rogério Montai, acrescentando que o Judiciário tem a missão também de pacificar conflitos.

Para ele, é  com atitudes como essas, pioneira,  que o Judiciário busca ajudar, ou pelo menos  amenizar os problemas,” pois quem precisa é a sociedade, que está sedenta de saúde publica”.

Termo de compromisso

Miller de Carvalho informou que  na ocasião foi redigido um termo de compromisso em que o Município de Buritis se obrigou formalmente a atender os pedidos da Defensoria, na tentativa de melhorar o serviço público de saúde.

Além da população, do defensor público Miller de Carvalho e do juiz Rogério Montai, participaram da audiência o procurador chefe da Advocacia Geral da União, Jorge Souza, o promotor de justiça Rodrigo Valente Guimarães, o prefeito de Buritis, Odeir  Ferreira, o prefeito de Campo Novo, Ocimar Ferreira, o presidente da Câmara de Vereadores, Adriano Confecções e o médico  Luciano Portes das Marces.

Fotos gentilmente cedidas pela Rádio Interativa FM