Defensoria participa do TRT Comunidade, neste sábado, na Escola Daniel Nery
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A Defensoria Pública (DPE-RO) realizará atendimento jurídico gratuito neste sábado, (09), na Escola Estadual Professor Daniel Nery da Silva, bairro JK I, durante a ação TRT Comunidade, executada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), em parceria com diversos órgãos.
O programa, que já atendeu mais de 20 mil pessoas desde o seu início em 2013, é uma iniciativa de responsabilidade social que amplia os níveis de acesso ao cidadão de diversos serviços básicos nas áreas jurídica, de saúde, emissão de documentos, dentre outros. A ação é realizada a cada três meses.
Dentre os principais serviços gratuitos que estarão à disposição da população: emissão de documentos (carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, Cartão Nacional de Saúde), assistência jurídica integral e gratuita, recebimento de reclamações trabalhistas, saúde bucal, vacinação, atendimento médico (clínica, pediatria e fonoaudiologia), aferição de pressão arterial, glicemia e orientação de saúde preventiva, testes rápidos para sífilis, hepatites tipo B e C e HIV, cortes de cabelo, previdência social, cadastro de Emprego – SINE e de estagiários,, atendimento da Ouvidoria do TRT14.
Diversas entidades/órgãos parceiros estão envolvidos, sendo eles: Ministério Público do Trabalho da 14ª Região; Instituto Nacional do Seguro Social; Receita Federal; Prefeitura de Porto Velho, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo; Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Defesa, Segurança Pública e Cidadania; Previdência Social; Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia; Defensoria Público do Estado de Rondônia; Instituto Euvaldo Lodi (IEL); CBN Amazônia; Serviço Nacional do Comércio (Senac); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra14); Amazonsat; Portal Amazônia; Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca); Vivo; 17ª Brigada de Infantaria de Selva; portal rondoniaovivo; Amazonsat, Portal Amazônia, CBN Amazônia, Correios; Faculdade São Lucas; e Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Rondônia e Justiça do Trabalho no Acre (Sindijufe).
Fonte: Ascom-TRT