Governador Confúcio Moura recebe o DPGE Marcus Edson de Lima

Publicado em: 29 de julho de 2015

O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, foi recebido na manhã desta quarta-feira,29, pelo governador Confúcio Moura  no Palácio Rio Madeira. O DPGE agradeceu o apoio recebido do governador e colocou a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) à disposição do Executivo para a efetivação de projetos em parceria.

Marcus Edson explanou sobre o programa SUS Mediado, a ser instalado pela DPE dentro de dois a três meses. O programa prevê a redução da judicialização na saúde, ou seja, as ações judiciais serão limitadas às questões de urgência/emergência e/ou sempre que verificada a impossibilidade de resolução extrajudicial da demanda.

O DPGE explicou ainda que não haverá custos orçamentários para nenhum dos parceiros – Secretarias de Saúde do Estado e a do Município de Porto Velho. Será necessário apenas, de acordo com ele, uma equipe  e infraestrutura. A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da Defensoria Pública

A medida foi elogiada por Confúcio Moura. Para ele, essa é uma forma de atender as necessidades da população carente na área da saúde de forma mais rápida. “Projetos dessa natureza são sempre bem-vindos”, declarou. Confúcio afirmou que o Governo está de portas abertas para atender a Defensoria Pública dentro do possível.

O defensor público-geral relatou também que em sua gestão será priorizada a estruturação da Defensoria e a contratação de mais defensores públicos para atender as regiões mais carentes, que estão fora do eixo da BR 364.