Defensoria entrega projeto ao Governo para obter financiamento do BNDES

Publicado em: 17 de novembro de 2015

O Defensor Público – Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, reuniu-se – se nesta terça – feira, 17, com o Chefe da Casa Civil, Emerson Castro, para apresentar projeto de financiamento junto ao BNDES para modernização da Defensoria Pública.  O Governo será o tomador do empréstimo em favor da DPE, a exemplo do que ocorre com as demais instituições que têm independência administrativa de financeira.

Essa instituição financeira possui uma linha de financiamento especifica para as Defensorias Públicas de todo o País – para a Região Norte os recursos são da de R$ 11 milhões. Para ter acesso aos recursos, faz-se necessário a contratação pelo Governo do Estado, uma vez que não há possibilidade de contratação direta pela Defensoria Pública.

Os recursos oriundos do projeto serão investidos na modernização da instituição, que envolve a contratação de consultoria para a execução o Plano de Desenvolvimento Estratégico, capacitação de pessoal, aquisição de equipamentos, veículos e móveis para atender aos núcleos das comarcas de Porto Velho e do interior do Estado. Essa linha de financiamento não contempla  despesa com pessoal, somente  investimentos.