DPE, Eletrobras e Municípios discutem a tarifa social de energia elétrica

Publicado em: 22 de janeiro de 2016

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) reuniu-se na manhã desta quinta-feira,21, com  representantes da Eletrobras e das Secretarias de Assistência Social de Ji-Paraná, Colorado do Oeste, Cujubim, Texeirópolis e Porto Velho para discutirem sobre tarifa social de energia elétrica e seu alcance junto a população carente em todo o estado. O encontro ocorreu no gabinete do prédio-sede da DPE.

Durante a reunião, ficou acordado que a Defensoria Pública, a empresa de fornecimento de energia elétrica e as Secretarias de Assistência social do Estado e dos Municípios farão trabalho em conjunto para que as famílias carentes tenham acesso à informação sobre seus direito à tarifa social, bem como sejam incluídas, sem nenhuma exceção, todas as famílias que tenham direito.

O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, informou que dentro de 30 dias a Secretaria de Assistência Social do Estado deverá fornecer os dados em relação aos cadastrados no CDC único. Será analisado ainda se esses cadastrados recebem o benefício e, caso não sejam beneficiários, a Defensoria Pública pleiteará à Eletrobras a inclusão deles.

A DPE instalou também um grupo de trabalho com a finalidade de colocar em execução todas as práticas exitosas expostas no Encontro Nacional dos Defensores Públicos. “Esta  ação que estamos executando agora uma forma de otimizar o aproveitamento da participação dos membros naquele Congresso”, declarou o DPGE.

A gerente de Cadastro e Leitura da Eletrobras, Miriam Brizard, afirmou que atualmente são 53 mil famílias recebendo o benefício em todo o estado, mas a estimativa é de que ainda existam 83 mil pessoas possíveis beneficiárias que estão fora do programa.
Marcus Edson frisou que muitas famílias não estão inseridas no programa devido à falta de informação. ”É preciso desencadear uma ampla campanha de divulgação, entre  elas a realização de audiência publica”, declarou.

Desconto

A tarifa social concede desconto que varia de 10 a 65% para as pessoas de baixa renda. Os descontos são graduais: nos primeiros 30 kWh/mês, o desconto é de 65%; acima de 30 kWh/mês até 100 kWh/mês o desconto é de 40%; acima de 100 kWh/mês até 220 kWh/mês o desconto fica em  10% e acima de 220 kWh/mês não haverá desconto.

Além do Defensor Público-Geral e da gerente de Cadastro e Leitura da Eletrobras, participaram da reunião  as Secretárias de Assistência Social de Texeirópolis, Elivanda Silva; de Ji-Paraná, Sônia Reigota; de Colorado do Oeste, Marlucia da Silva; de Cujubim, Paola Guasque e o coordenador de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social do Estado, Mássimo Araújo.