Semana da Justiça pela Paz em Casa conta com apoio da DPE-RO

Publicado em: 17 de agosto de 2016

Até sexta-feira, 19, acontece no Fórum Sandra Nascimento, centro de Porto Velho, a segunda edição da Semana Justiça pela Paz em Casa no estado de Rondônia. O evento, que teve início na segunda, 15, é fruto de um termo de cooperação entre Tribunal de Justiça (TJ), Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público (MP) para a realização de audiências a fim da resolução de casos relacionados à violência doméstica. Só em Porto Velho serão 132 processos atendidos.

A DPE participa diretamente das audiências no atendimento aos réus, pois 90% dos assistidos são de baixa renda, necessitando dos serviços jurídicos gratuitos da Defensoria. Os defensores públicos Adelino Cataneo, Ricardo de Carvalho e Victor Hugo Lima estão participando das audiências.

Os casos tem como o tema norteador a violência doméstica entre casais, assim como entre os membros da família, porém são bem diversos entre si. Muitos assuntos são debatidos durante as audiências, e vão desde a maridos que não cumprem medida protetiva a questões relativas à divisão de bens e  à guarda dos filhos.

Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa

Completando a sua 5ª Edição, a Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa é um projeto idealizado pela Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, que acontece anualmente em todos os Tribunais de Justiça do país e no Distrito Federal. Em Rondônia, o evento está em sua segunda edição.

O objetivo da semana é promover a cultura da paz nos lares brasileiros para coibir a violência contra a mulher. Para isso além da realização de audiências, a semana também promove seminários, palestras e exposições.

Texto: Paulo Silvetrini

Foto: Emilia Araújo