Conselho Superior aprova remoção e promoção de defensores públicos

Publicado em: 17 de outubro de 2016

Em reunião nesta sexta-feira, 14, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (CS/DPE-RO) decidiu sobre a remoção de quatro defensores públicos e sobre a promoção de um deles. As decisões se basearam nos critérios de antiguidade e de merecimento, sendo que todos os membros beneficiados seguiram os procedimentos legais estabelecidos na Resolução do Conselho Superior.

Promoção

O defensor público Flávio Júnior Rodrigues foi promovido, passando de defensor substituto, atuante no Núcleo de Pimenta Bueno, a titular da 1ª Defensoria Pública de segunda entrância do município.

Remoções

O defensor público Leandro Mainardes foi removido da 4ª Defensoria Pública de terceira entrância (DPTE) do Núcleo de Ji-Paraná para 25ª DPTE de Porto Velho, na qual vai atuar como segundo titular, com atribuições concorrentes nas áreas administrativa, policial e judicial, cível e criminal, nos feitos de competência das Varas de Execuções e Contravenções Penais (VEP).

Outras duas remoções aconteceram dentro do Núcleo de Ji-Paraná. O defensor Público Diego César dos Santos deixa a 7ª DPTE e vai para a 4ª DPTE, assumindo os feitos de competência da 1ª Vara Criminal do município. Já o defensor público João Verde França passa da 5ª DPTE para a 7ª DPTE do Núcleo de Ji-Paraná, assumindo as titularidades do primeiro atendimento e ajuizamento.