DPGE participa de reunião com o presidente Michel Temer para falar de conflitos agrários em RO

Publicado em: 22 de novembro de 2016

A solução dos conflitos agrários em Rondônia, que vem crescendo consideravelmente desde 2015, esteve na pauta da reunião de autoridades rondonienses com o presidente da República Michel Temer nesta terça-feira,22,em Brasília. O defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, integrou a comitiva, composta pelo governador Confúcio Moura, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Maurão de Carvalho, pela bancada rondoniense, e pelo comandante da Polícia Militar, coronel Enedy Dias de Araújo.

Em 2016, Rondônia foi o estado da federação com maior número de mortes envolvendo conflitos agrários, tanto da parte dos sem-terra, como dos fazendeiros e dos funcionários que atuam nas fazendas. “Precisamos encontrar uma solução em conjunto para que essa situação não se perdure, tornado-se, assim, insustentável”, declarou o DPGE.

São 106 áreas em atrito em 23 municípios. Nesses territórios estão  acampadas 8.759 famílias, sendo que em  25% delas  pode ocorrer violência de forma brutal. De acordo com Marcus Edson de Lima, a Defensoria Pública vem atuando, por meio da conciliação, para apaziguar esse cenário de hostilidade. Para tanto, nomeou dois defensores agrários para atuarem na  região central do estado( Ji-Paraná), por ser o interior a região de maior demanda agrária.

Para implementar o trabalho, a Ouvidoria Agrária Nacional doou um veículo para ser  utilizado pela Defensoria Pública nas ações. Essa intervenção visando a pacificação no campo é executada   junto aos movimentos sociais –   Liga Camponesa,  MST e a Pastoral da Terra, visando a reforma agrária.

Incra

No mês de setembro, o Incra propôs duas formas de atuação para resolver os conflitos: destinação de imóveis rurais para a reforma agrária e titulação definitiva em projetos de assentamentos. As ações envolvem vistorias, arrecadação de áreas, indenizações e titulação.

Esse trabalho, de acordo com o Incra, seria priorizado em dez fazendas, selecionadas segundo critérios como: grave conflito instalado ou iminente e nível avançado de andamento e instrução processual na Superintendência do Incra/RO. Essas áreas totalizam 25,5 mil hectares, que atenderão a 1.083 famílias.

O custo seria de aproximadamente R$ 25 milhões com a indenização das benfeitorias úteis e necessárias a serem pagos em moeda corrente e R$ 79 milhões com a indenização da terra nua, pagos por meio Títulos da Dívida Agrária (TDA).

Ascom DPE

Dados:Incra-RO