Defensoria Pública palestra em jornada de Direito Penal

Publicado em: 11 de maio de 2017

“As respostas fornecidas pelas tradicionais teorias da pena já não satisfazem em vista de sua inoperabilidade, isto é, da ausência comprobatória de diminuição ou, pelo menos, de estabilização da criminalidade.” Com essa afirmação, o Defensor Público José Alberto Oliveira iniciou sua palestra sobre Teorias da Pena, durante a I Jornada de Direito Penal de Rondônia, realizada pelos centros acadêmicos de Direito: 5 de Outubro, da Universidade Federal de Rondônia (Unir), e Dom Moacyr Grechi (Cadom) da Faculdade Católica do Estado, dos dia 3 a 5 de maio.

Convidado para participar do segundo dia de palestras (dia 4 de maio), o Defensor Público José Alberto dividiu a mesa com o Juiz Arlen de Souza e com os professores Rafael Mallman, da Faculdade de Rondônia (Faro), e Christian Nienov, da Unir, para discutir sobre a reforma do Direito Penal, no que concerne a cultura punitiva e sua relação com a crise do sistema carcerário.

Segundo o Defensor Público José Alberto, “a crise que se abate sobre o sistema penal reside no fato de sua ineficiência em solucionar o problema da criminalidade, o que necessita o surgimento de novas reflexões e novas propostas de sua reforma, principalmente para resolver o antagonismo existente entre os fins declarados (discurso oficial) e não-declarados ou ocultos (discurso real) da pena prisional”.

Para ele, não há duvidas: A crise é muiticausal, qualquer solução consiste “no fato de o Estado cumprir efetivamente com as suas funções sociais, permitindo que todos tenham potencialmente acesso à saúde, à educação, a trabalho, ao lazer, e a cultura, evitando-se, assim, o abismo de oportunidades e comportamentos desviantes”.

A I Jornada de Direito Penal aconteceu nos auditórios da sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) e do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), situado na rua Calama, e contou com diversos apoiadores, entre eles, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO).