DPE-RO destaca atuação do Núcleo Maria da Penha no Dia Nacional Contra a Violência à Mulher
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Em 10 de outubro de 1980, mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, para iniciar um protesto contra o aumento do feminicídio. Desde então, o dia 10 de outubro ficou marcado como o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher.
A data é oportuna para colocarmos em pauta esse assunto delicado que está presente na vida de muitas famílias brasileiras. Engajada nessa luta, a Defensoria Pública de Rondônia conta com o Núcleo Maria da Penha, que presta atendimento especializado destinado às mulheres que se encontram em situação de violência doméstica, nos termos da lei 11.3407/2006 (Lei Maria da Penha).
À frente do Núcleo Maria da Penha está o Defensor Público, Guilherme Ornelas. O núcleo também é composto pela assistente social, Jailena Cabral da Luz Coelho; pelo estagiário de serviço social, Afonso Rodrigues Souza Sá; pela psicóloga, Sarah Cristina Nachiro; pelo estagiário de psicologia, Renan Enes; e pela servidora, Shase Costa de Azevedo.
Conversamos com uma das servidoras responsáveis pelo atendimento do núcleo, Shase Costa de Azevedo, que afirmou que embora a maioria dos casos recebidos sejam encaminhamentos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) ou do Centro de Referência Especializado em Assistência Social à Mulher (CREAS-MULHER), a assistida pode procurar diretamente o Núcleo Maria da Penha, situado no edifício sede da DPE-RO, portando os seguintes documentos:
– RG e CPF;
– comprovante de residência;
– comprovante de renda;
– certidão de casamento ou declaração de união estável (se houver);
– certidão de nascimento dos filhos (se tiver);
– boletins de ocorrência relativos a atos de violência doméstica cometidos contra si ou qualquer outro documento que possua referente à violência doméstica.
A ausência de um ou mais documentos mencionados acima não impede a prestação do primeiro atendimento, mas a assistida deverá estar ciente de que ela pode ter que entregá-los posteriormente.
Processo de atendimento
Equipe do Núcleo Maria da Penha
Posteriormente, a assistida recebe orientação e assistência jurídica para a resolução de questões relacionadas à esfera cível e criminal.
O núcleo Maria da Penha busca, sempre que possível, a resolução consensual das questões familiares pendentes após a dissolução de relacionamentos por motivo de violência doméstica familiar.
Segundo a psicóloga da DPE, Sarah Cristina Nachiro, a mediação – que possui regulamentação institucional – somente é realizada com o consentimento da assistida, depois de prestados os esclarecimentos acerca dos benefícios desta forma de resolução dos conflitos, e é amplamente aceita pelas assistidas do núcleo. No primeiro semestre de 2017, 76,92% das mediações realizadas terminaram em acordo.
Vale destacar, por fim, que o Núcleo Maria da Penha presta um atendimento continuado, de forma a acompanhar, sempre que possível, o progresso e evolução da mulher após o rompimento dos relacionamentos abusivos.
Números de Atendimento
No primeiro semestre de 2017, o núcleo registrou 1173 atendimentos de 350 mulheres em situação de violência doméstica. São cerca de 195 atendimentos por mês.