Defensoria participa do lançamento da Campanha “Declare seu Amor”
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Representando a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o Defensor Público, Kelsen Henrique Rolim dos Santos, esteve presente no lançamento da campanha “Declare seu Amor”, que visa incentivar contribuições ao fundo dos Direitos da Criança e Adolescentes.
A campanha, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), foi lançada na última sexta-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), na capital Porto Velho.
A ação, que abrange os fundos municipais, estaduais e nacional, e abre a possibilidade aos doadores de deduzirem suas contribuições do Imposto de Renda (IR), é uma solicitação da juíza de direito Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro, da 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná, à Corregedoria-Geral de Justiça.
O lançamento oficial foi feito pelo juiz auxiliar da CGJ, Áureo Virgílio Queiroz, com a presença de diversos representantes de órgãos de classe e da sociedade civil, que aderiram à campanha, além de membros dos poderes Executivo e Legislativo.
Para a juíza Ana Valéria, a campanha representa o verdadeiro sentido da democracia participativa em que o cidadão contribuinte pode direcionar a aplicação do seu IR para projeto existente no seu município ou no seu Estado e ainda fiscalizar pessoalmente sua aplicação, é o caso da Orquestra em Ação e da Mediação no Sistema Socioeducativo, que estão entre os projetos agraciados com os recursos do Fundo.
Confira a Cartilha da Campanha neste link.
