Defensoria sem Fronteiras adentra à fase de atendimento nos presídios
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O programa Defensoria sem Fronteiras em Porto Velho já está em sua segunda fase desde quinta-feira, 01 de fevereiro. Os Defensores Públicos estão revezando-se em equipes de 10 para adentrar aos presídios da capital para atender às pessoas em situação de custódia. Os demais Defensores Públicos continuam analisando o restante dos processos da área de execução penal no auditório da Escola Estadual Murilo Braga.
O primeiro presídio a ser visitado foi o presídio Edvan Mariano Rosendo, Urso Panda, no qual foram atendidos mais de 660 custodiados. Nesta sexta-feira, 2, os atendimentos estão acontecendo no Presídio Ênio Pinheiro para mais 400 pessoas.
“Todos os processos das pessoas presas que estamos atendendo já foram devidamente analisados pela equipe do Defensoria sem Fronteiras previamente. Os pedidos em relação a possíveis benefícios, progressões, ou até mesmo os cálculos de pena, já foram realizados”, explica o Defensor Público Federal, Pedro Grossi Matias.
Segundo o Defensor Público, nesta fase busca-se apresentar ao indivíduo a situação real de seu processo, como por exemplo, o tempo restante para o cumprimento da pena, quais suas condenações, se ele tem direito ou não a determinados benefícios.
Segundo dia de atendimento dos Defensores Públicos no presídio Ênio Pinheiro.
Esta fase é considerada uma das mais importantes. É neste momento que os Defensores Públicos prestam um esclarecimento à pessoa privada de liberdade, explicando como funciona o processo penal de cada um. Na próxima semana, os atendimentos nos presídios vão continuar.
Ascom DPE-RO: Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. É permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Equipe de Defensores no primeiro dia de atendimento.
