2º dia em Washington: DPGE de Rondônia participa de reunião internacional entre Defensorias Públicas
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Reunião Internacional entre Defensorias Públicas aconteceu no Salão Nobre da sede da OEA, em Washington.
Pela manhã, integrou a equipe de Defensores Públicos do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege, em uma reunião com a Associação Interamericana de Defensores Públicos (Aidef) na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual participaram representantes de 15 países do Continente Americano.
Na ocasião, foi demonstrado aos Defensores Públicos o Guia Regional de Ação sobre os Fatos da Violência Institucional, material desenvolvido AIDEF, juntamente com o programa EUROsociAL+, que funciona com um manual para atuação em presídios. É fruto de uma pesquisa baseada bi trabalho de Defensores que atuam no cárcere em 11 países latino-americanos.
Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima,na sede da OEA em Washington D.C.
O Manual tem como objetivo fortalecer as ações dos órgãos de defesa pública nos casos de violência institucional no sistema carcerário e será votado na próxima reunião da AIDEF, em Santiago, no Chile.
Reunião Internacional entre Defensorias Públicas
Para finalizar a agenda em no Distrito de Washington, o Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, participou na tarde desta quinta-feira, 05, de uma reunião internacional entre Defensorias Públicas, no Salão Nobre da sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), para discutir a aplicação integral do Regulamento de Brasília sobre Acesso à Justiça para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Clique aqui.
Reunião sobre o manual de atuação em presídios com a AIDEF aconteceu pela manhã.
“O regulamento de Brasília, ou “Reglas de Brasilia”, é um conjunto de 100 normas que consagram princípios básicos aprovados na XIV Conferência Judicial Iberoamericana, realizada em Brasília (DF), no ano de 2008, em que também participaram a AIDEF , a Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP), a Federação Iberoamericana de Ombudsmen (FIO) e a União Iberoamericana de Colégios e Associações de Advogados (UIBA)”, conforme texto retirado do site do Condege.
Presentes nas reuniões
Defensor Público-Geral do Amazonas, Rafael Barbosa; Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson Lima; o Subdefensor Público-Geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco; o Subdefensor Público-Geral Federal, Edson Marques; o Presidente da Anadep, Antônio Maffezoli; o Presidente da Anadef, Igor Roque; a Diretora de relações internacionais da Anadep, Adriana Burger; o Presidente da ADEPMA, Murilo Guazezzeli; e o Defensor Público da União, Fernando Mauro.
Matéria escrita com informações retiradas do site do Condege. Fonte: http://www.condege.org.br/.