Pará: Defensoria Pública de Rondônia participa de workshop sobre participação popular na Amazônia
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Defensor Público João Verde França participa do workshop sobre participação popular na Amazônia.
O Encontro foi organizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com o Fórum Justiça, e teve como principal objetivo reunir os defensores públicos e líderes de movimentos sociais da região norte para debater dois temas principais: “Caminhos para a Participação Popular no Contexto dos Empreendimentos Ambientais e de Infraestrutura” e a “A Democracia Participativa e o Direito à Cidade”, este último discutindo temas relacionados aos problemas urbanos nas periferias e os desafios da Regularização Fundiária na região norte.
Exemplos como casos da comunidade Carmelândia, em Belém, e ‘Cidade das Luzes’, em Manaus, áreas de ocupação com grandes entraves na questão fundiária, foram utilizadas como exemplos durante o workshop. A ausência de Estado foi apontada pelas Lideranças de alguns bairros do município de Belém, capital do Pará, como a Terra Firme, do Movimento dos Atingidos por Barragens, Xingu Vivo e do Sul do Estado.
Encaminhamentos
Dois encaminhamentos resultaram do workshop: a criação de um Fórum de atuação de defensoras e defensores públicos do Norte do Brasil; e uma recomendação às Defensorias Públicas da região que ainda não tenham Núcleo de Direitos Humanos, para que instalem os devidos núcleos.
“Os dois dias de encontro aqui no fórum de justiça da Defensoria pública do Pará foram muito construtivos, além de um grande aprendizado que eu vou levar para a Defensoria de Rondônia. Ouvir os movimentos sociais é o espirito e a alma que a Defensoria deve seguir daqui para a frente”, afirma o Defensor Público João Verde França.
Texto produzido com base em matéria da Assessoria de Comunicação do Pará. Fotos Defensoria Pública do Pará.
