Defensoria Pública de Rondônia assina acordo de cooperação técnica com o INSS-RO
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) assinou nesta segunda-feira, 10, um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social em Rondônia (INSS-RO) que vai permitir que a instituição requeira diretamente serviços e benefícios ao INSS.
Para tanto, a DPE-RO terá acesso a um portal virtual online que permite a preparação e a instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, facilitando e agilizando a concessão de benefícios e serviços aos assistidos, membros e servidores em todo o Estado de Rondônia.
“É uma ferramenta que facilitará e muito o acesso dos nossos assistidos aos seu Direitos, além de permitir que Defensores Públicos e servidores também tenham uma intermediação para resolver problemas ou utilizar os serviços do INSS. Isso em todos os Núcleos da DPE-RO presentes nas Comarcas de Rondônia”, afirma Marcus Edson de Lima.
O acordo de Cooperação Técnica foi assinado na sala de reuniões da Defensoria-Geral da DPE-RO, pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, e o Subdefensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, e pelo Gerente Executivo substituto do INSS-RO, Franciomar Meneguetti, e pela Gestora do Polo de Análise do instituto, Gleice Kelly. O Chefe de Gabinete da Defensoria, Kelsen Henrique Rolim dos Santos também participou da reunião.
“Nós seremos a primeira Defensoria Pública do país a ter acesso a este serviço. E já estou agindo junto ao Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) para que as Defensorias Públicas que queiram ter o acesso à ferramenta, também o façam”, afirmou Marcus Edson de Lima.
Treinamento
Nas próximas semanas, a Defensoria Pública definirá os membros e servidores que participarão do treinamento ofertado pela equipe do INSS-RO, que vai ensinar o passo a passo da utilização do portal de requerimentos.
“Os treinamentos serão realizados em todos os munícipios que possuem Núcleo da DPE-RO, por meio de agendamento com a equipe do posto de atendimento do INSS de cada localidade”, afirma Franciomar Meneguetti.