Defensoria Pública é convidada para participar da abertura do projeto Criança Protegida
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A Defensoria Pública foi uma das instituições convidadas para participar da abertura do projeto Criança Protegida realizado nesta quarta, 11, e quinta-feira, 12, pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal.
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, esteve presente, prestigiando o evento, ao lado do Governador do Estado, Marcos Rocha, da secretária da Seas e primeira dama, Luana Rocha, do Secretário-Chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, e do Coordenador-Geral de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Governo Federal, Helbert Pitorra.
A abertura contou com a apresentação musical de uma orquestra de crianças comandada pelo músico cubano Richard, com a apresentação da garota Lorena Lima e do coral do colégio Adventista de Porto Velho.
“Uma abertura muita linda que faz jus à importância do projeto que será desenvolvido no Estado de Rondônia. A DPE, como instituição que defende o direito das crianças e adolescentes, endossa esta ação que visa combater a violência e o abuso sexual infantil”, afirma Hans Lucas Immich.
Projeto Criança Protegida
O projeto Criança Protegida tem como o objetivo capacitar agentes públicos para atuarem no Sistema de Garantias de Direitos, com um arcabouço de leis e treinamento teórico-prático, com o fim de atuar na defesa de crianças e adolescentes.
Rondônia é o primeiro estado a implementar Criança Protegida, que vai capacitar 500 integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. As aulas dos dois dias de projeto discutem: “Prevenção do Abuso Sexual Contra Crianças – Orientações Legais e Práticas”, “Como Lidar com a Vítima Depois do Abuso”, “Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)”. No final, os participantes passarão por um treinamento prático para a implementação da Lei de Escuta Especializada.
Segundo o Governador Marcos Rocha, que assinou o Termo de Acordo de Cooperação Técnica do programa com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o curso “representa um avanço importante das ações em defesa da criança e do adolescente, além de demonstrar o compromisso do estado de Rondônia com as políticas públicas de fortalecimento dos vínculos familiares, fundamentais na formação do cidadão”.
Com informações do Governo de Rondônia