Nudem reforça importância da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
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Todo ano, a partir do dia 1º de fevereiro, é comemorada a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, data instituída pela Lei nº 13.798, de 03 de janeiro de 2019, a qual acrescentou o art. 8º-A ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para fins de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Como explica a defensora pública Débora Machado Aragão, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de Rondônia (Nudem), a referida ação “está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), mormente o ODS 3.7.2, que visa a redução das taxas de gravidez na adolescência, tendo como corolário, também, o ODS 3.1, que busca a meta de redução da mortalidade materna”.
Segundo ela, a importância do tema se dá em razão de que a gravidez precoce retira dessas meninas, do grupo etário entre 10 a 18 anos, na maioria das vezes, a oportunidade de chegar à vida adulta de forma segura e próspera, mantendo-as em um ciclo de baixa escolaridade, doenças e pobreza.
“Em média, 66% das gravidezes que ocorrem na adolescência são não intencionais, o que significa que aproximadamente 7 a cada 10 meninas não queriam engravidar naquele momento”, ressalta Débora.
No Brasil, como explica a defensora, em um panorama geral, no ano 2000, a taxa de fecundidade de adolescentes de 15 a 18 anos era de 81 por 1.000 adolescentes, aproximadamente. Após esse marco, as taxas de gravidez na adolescência apresentaram queda lenta e gradual, atingindo uma média de 62 a cada 1.000 meninas em 2010 e 48 a cada 1.000 adolescentes no ano de 2019. Pôde-se constatar que a redução deste percentual nas adolescentes entre 15 a 18 anos foi de 40,7% e entre as adolescentes de 10 a 14 anos, houve uma redução de 26,5%.
“Todavia, entre as regiões do Brasil, o Norte é o que apresenta as maiores taxas de gravidez na adolescência, mas Rondônia se destaca por apresentar os melhores indicadores, de modo que entre os anos 2000 e 2019 conseguiu reduzir os índices de gravidez na adolescência em aproximadamente 54%, no grupo de adolescentes entre 15 e 18 anos”, afirma a defensora pública.
“Porém, ainda há muito a ser feito em prol dessas meninas para que se possa prevenir a gravidez na adolescência e trazer uma nova perspectiva a cada uma delas, afinal tudo tem seu tempo”, conclui.