Ouvidoria Pública Externa da Defensoria Pública de Rondônia e entidades parceiras preparam Curso de Formação em Direito Humano à Moradia
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Na manhã desta segunda-feira, 11, a Ouvidoria Pública Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pela Ouvidora Valdirene de Oliveira, esteve reunida pela terceira vez com representantes do Coletivo Popular Direito à Cidade, Central de Movimentos Populares – CMP, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Grupo de Pesquisa Territorialidades e Imaginários na Amazônia/UNIR e Observatório Porto Velho/UNIR, para discutir e organizar o Curso de Formação em Agentes Populares do Direito Humano à Moradia.
A formação visa à capacitação crítica de agentes populares de promoção e defesa do direito humano à moradia e à cidade, para que atuem de modo articulado nos seus espaços e possam incidir para a conquista da moradia digna, saneamento básico, transporte público de qualidade, acesso à terra urbanizada e aos serviços públicos dignos e de qualidade para todos/as/es integrantes dos segmentos sociais.
O grupo definiu a realização do curso em três módulos, sendo os dois primeiros módulos teóricos e o terceiro prático, divididos nos meses de setembro, novembro e dezembro do presente ano.
O curso conta com o apoio do Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU por meio da gestão da organização Habitat para a Humanidade, que conta com aporte da União Europeia e que vêm realizando parcerias em diversas cidades do Brasil, com enfoque no direito humano à moradia e à cidade.
O primeiro módulo, que será realizado nos dias 09, 10 e 11 de setembro, em Porto Velho, tratará de temas em torno do marco legal do direito humano à moradia no âmbito nacional e internacional, dos instrumentos jurídicos, urbanísticos, sociais e ambientais de efetividade do direito humano à cidade e de relatos e partilhas sobre experiências de luta e resistência dos direitos humanos à cidade e aos territórios no Estado de Rondônia.
A formação contará com a participação de representantes de ocupações e comunidades urbanas e rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais, além de grupos sociais organizados do movimento negro e LGBTQIA+, além da população migrante e em situação de rua, extrativistas, atingidos/as por barragens, acadêmicos/as, dentre outros/as.
Planeja-se que os três módulos sejam facilitados em termos de conteúdo por defensores/as da DPE/RO, educadores/as populares, lideranças de movimentos populares, docentes e pesquisadores/as, acadêmicos/as e representantes de demais órgãos como MPT, MPE e MPF.
Mais informações sobre o Curso de Formação em Direito Humano à Moradia serão divulgadas em breve pelos canais da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.