São Miguel: Defensoria Pública de Rondônia participa de evento de abertura do projeto “Pontes pela Educação” do Tribunal de Contas do Estado
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi um das instituições integrantes do evento de abertura do projeto “Pontes pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes”, organizado em São Miguel do Guaporé, pelo Tribunal de Contas do Estado em parceria com a DPE-RO, Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-RO) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Representando a Defensoria Pública no evento, estava a defensora pública Késia Gonçalves de Abrantes Neiva, coordenadora do Núcleo da instituição em São Miguel do Guaporé, e idealizadora do projeto “Busca Ativa em parceria com a Defensoria”, que apresentou o projeto ao presentes da aplicação do piloto em São Miguel do Guaporé às demais comarcas do Estado.
“É emocionante ver tantas instituições mobilizadas em prol da educação, e a Defensoria Pública se identifica com a proposta de trabalho por ter como função institucional, a defesa dos direitos dos mais necessitados, que são os mais atingidos pela evasão, exclusão e abandono escolares. O projeto piloto da Defensoria também acontece em São Miguel do Guaporé em alinhamento com o próprio TCE/RO e demais instituições envolvidas.”
Além de palestras com membros do Ministério Público e Unicef, bem como o Coordenador Operacional Estadual da Busca Ativa Escolar, Kary Falcão, o evento contou também com uma palestra realizada pelo Presidente do TCE-RO, Conselheiro Paulo Curi Neto, sobre a importância da Busca Ativa Escolar e o papel do Tribunal de Contas como indutor da governança em redes.
“O que buscamos realizar aqui é uma agenda de boas práticas, que revolucione a educação em São Miguel do Guaporé. É uma cooperação técnica entre o Tribunal de Contas e atores locais, responsáveis por gerenciar e operacionalizar a busca ativa de crianças e adolescentes em idade obrigatória escolar”, ressaltou Paulo Curi.
O evento também contou com a presença de agentes políticos, jurídicos e de controle social dos municípios de São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Nova Brasilândia D’Oeste.
Busca Ativa Escolar
A Busca Ativa Escolar é um projeto idealizado e coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado em parceria com a Defensoria Pública e outros parceiros, com apoio do Unicef, para efetivar a implantação da Busca Ativa Escolar em Rondônia, uma estratégia que busca, por meio da utilização de dados concretos a auxiliar municípios e estados na identificação de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, que estão fora do ambiente escolar ou em risco de abandono.