Atuação da Defensoria Pública de Rondônia coloca em liberdade assistido preso injustamente
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O dia 10 de agosto, que parecia ser um sábado qualquer para um motorista de aplicativo, se tornou inesquecível. Ele sentiu na pele o que é ser vítima de uma injustiça.
O motorista estava trabalhando na manhã de sábado, quando recebeu ordem de parada em uma abordagem policial. Como ele já tinha sido processado e condenado, os policiais executaram uma verificação de praxe no banco nacional de mandados de prisão e aí veio o susto: havia um mandado em aberto para o condutor do veículo.
Seguindo os trâmites legais, o motorista foi preso e sua família foi comunicada. A partir daí, a família entrou em contato com o plantão da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO).
Depois de um estudo minucioso do processo de onde partiu a ordem de prisão, o defensor público André Vilas Boas, que estava de plantão, constatou o que a família já havia avisado: o motorista havia sido preso injustamente.
O processo de onde partiu a ordem de prisão não era contra o motorista do aplicativo. Houve um erro na emissão do mandado de prisão daquele processo, que foi expedido em duplicidade: um para o réu naquele processo e outro contra o motorista. Após essa constatação, a equipe da DPE-RO que estava de plantão partiu para a tomada das providências legais: formulou pedido informando o erro praticado.
Após a decisão do pedido, ficou claro que houve um erro e o motorista foi solto. O defensor público André Vilas Boas, que atuou no plantão com sua equipe, afirma: “Ainda há quem duvide da essencialidade da Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos. Esse erro foi possível corrigir. E a defensoria e seus membros trabalham diuturnamente para que isso não ocorra e quando ocorrer, sejam reparados da melhor forma possível”.
O defensor público ainda ressaltou que o motorista e a sua família foram orientados a buscar uma reparação por dano moral em razão do erro do qual foi vítima.