Defensoria Pública de Rondônia participa de reunião sobre projeto “Defensores da Amazônia”
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é uma das instituições participantes da primeira reunião conjunta sobre o projeto “Defensores da Amazônia”, de autoria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, que ocorreu durante as atividades da 71ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege).
O projeto consiste na criação de um grupo de trabalho comum às defensorias públicas dos estados que compõem a Amazônia Legal através da atuação conjunta perante desastres climáticos e/ou humanitários com vistas a promover acesso à justiça e assegurar os direitos dos hipervulneráveis, especialmente os povos tradicionais. Integrariam o projeto as Defensorias Públicas dos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Considerando a pluralidade e sociobiodiversidade presente na região amazônica, o projeto Defensores da Amazônia propõe-se a desenvolver ações em 4 (quatro) áreas: acesso dos povos tradicionais à justiça; regularização fundiária; proteção da floresta e dos povos tradicionais associada ao combate à fome; e assistência aos vulneráveis em situações de desastres.
Segundo a minuta do projeto, o grupo “Defensores da Amazônia” terá duração de 24 (vinte e quatro) meses podendo ser renovado por vontade das partes. “É muito importante para a Defensoria Pública participar de um projeto tão significativo, que nasce da experiência da Defensoria Pública do Amazonas em realizar mutirões de atendimento diante de situações de catástrofes climáticas e/ou humanitárias. Nós aqui em Rondônia queremos realizar uma atuação institucional e prioritária com as populações tradicionais e também ações de preservação do meio ambiente. Creio que a união dos esforços e experiências das instituições é e será imprescindível em situações como essas, para que conseguimos dar uma resposta rápida e atender o maior número de pessoas possíveis”, ressalta Hans Lucas Immich.