Defensoria Pública e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJ-RO reúnem-se para articular melhorias no sistema prisional
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Na última sexta-feira, 10, o Defensor Público que atua na Execução Penal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Vitor Miranda de Carvalho, esteve presente em reunião com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF) do Poder Judiciário de Rondônia, na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO).
Juntamente ao defensor público, estavam o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz e os juízes Sérgio William Domingues Teixeira e Bruno Sérgio de Menezes Darwich.
O objetivo do encontro foi de discutir diversos temas de melhoria para a execução penal no Estado de Rondônia. Uma das melhorias destacadas é a necessidade de adequação do fluxo de trabalho da Central de Processos Eletrônicos Criminal para expedição das guias de execução em até cinco dias após o trânsito julgado em sentenças condenatórias. Além disso, debateu-se também as necessidades de intimação prévia para cumprimento das penas nos regimes aberto e semiaberto.
Os membros do GMF afirmaram que reconhecem os esforços dos atores envolvidos para a melhoria do sistema prisional do Estado, e neste momento consideram o estreitamento da relação com a Defensoria Pública como essencial para buscar o desenvolvimento na concepção deste objetivo.
“Nós que atuamos na execução penal, vemos como muito importante a abertura do GMF pra receber as outras instituições do Sistema de Justiça, no sentido de que a união dos esforços pode cooperar muito para o bom andamento da execução penal” afirma o defensor público, Vitor Miranda de Carvalho.