Defensoria Pública recebe as ativistas Elsie Shockness e Rosa Negra para discutir pautas sobre acesso à justiça e promoção da igualdade racial
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Nesta segunda-feira, 13, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita das ativistas Elsie Shockness, que atua na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) e Rosa Negra, em um reunião com o Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão; o Corregedor-Auxiliar, Victor Hugo de Sousa Lima; o Secretário-Geral do Conselho Superior, Felipe Catarino; e a Diretora do Centro de Estudos, Silvia Raskovisch.
A visita das ativistas teve como principal objetivo discutir a importância do papel da Defensoria Pública no acesso à justiça e na promoção da igualdade racial, bem como na abertura dos canais institucionais para a defesa dos direitos humanos.
Entre as pautas discutidas, figuraram questões sobre cotas raciais nos concursos públicos e nos processos seletivos da instituição, e demais ações realizadas para a promoção da igualdade racial dentro da Defensoria Pública, como a resolução nº 97/2020, que visa à promoção da participação paritária de defensoras e defensores públicos em eventos e cursos promovidos no âmbito da instituição ou externos, levando-se em consideração, sempre que possível, a igualdade racial e de gênero.
O Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, agradeceu a visita das ativistas e ressaltou o compromisso da Defensoria Pública com a promoção da igualdade racial e da cidadania. “A Defensoria Pública do Estado de Rondônia adota uma postura ativa para combater as desigualdades existentes na sociedade, seja na atividade-fim da instituição, como no âmbito administrativo, com a edição de resoluções e portarias que promovam o combate às discriminações e a equidade racial”, enfatiza Diego Simão.
Parcerias
Além das questões discutidas durante a reunião, as ativistas realizaram um convite aos presentes para participação uma conjunta em eventos sobre a promoção da igualdade racial. Entre as ações previstas para acontecer no mês de abril, estão reuniões com a sociedade civil, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, e um evento sobre educação em direitos na Defensoria Pública.
“A Defensoria Pública do Estado de Rondônia reconhece a imprescindibilidade de sua participação nos eventos de educação em direitos com a sociedade civil, tendo em vista a necessidade de discussão de pautas que objetivem a promoção da igualdade racial em nosso Estado. Assim, agradece o convite e confirma a participação nas agendas de abril”, ressalta Silvia Raskovisch.
