Pela 2ª vez na história, Estado de Rondônia recebe reunião do Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege)
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, a 73ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), sendo esta a segunda reunião do Conselho realizada no estado de Rondônia.
A 73ª Reunião Ordinária do Condege teve início às 9h30 e se estendeu até às 15h desta segunda-feira, contando com a presença de representantes das Defensorias Públicas de todo o país, entre eles o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, o Presidente do Condege, o Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Junior, e o Presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais (CNCG), Marcus Edson de Lima.
O evento aconteceu no auditório do Prédio Pacáas Novos, sede do Governo Estadual, e contou com a apresentação do artista local Marcos Poeta, que recitou um poema de sua autoria. Logo após, o Governador em Exercício, Sérgio Gonçalves, realizou a fala de abertura do evento. “Sintam-se todas e todos, abraçadas e abraçados, e muito bem recebidas e recebidos. O nosso Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, com certeza também é um grande anfitrião. Para nós é muito importante, que essa reunião esteja sendo realizada aqui no nosso estado. Esse compartilhamento das boas práticas é tão essencial, seja no âmbito das defensorias, assim como também no âmbito das Secretarias de Governo”, ressaltou o gestor.
Dando seguimento à reunião, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas immich, realizou o seu pronunciamento oficial, dando boas-vindas a todas e todos. “Ao estado de Rondônia é uma alegria recebê-los. Nós estamos aqui com delegações de diversos estados. Eu praticamente já visitei todos vocês, e hoje é uma alegria tê-los aqui. Um estado com sol vibrante, acho que já perceberam, banhado pelas águas do Rio madeira, cercado pelas matas que vem da Amazônia, e temos aqui um povo hospitaleiro, um povo gentil, um povo trabalhador”.
“A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi instalada pelos nossos defensores pioneiros que aqui até hoje estão conosco em atividade, nos iluminando e nos ensinando. Por isso, a instituição está em pleno desenvolvimento, em plena expansão e em plena fortalecimento. Estamos nas 23 comarcas do estado, com equipes completas, com quadro próprio de servidores capacitados, treinados para bem entender a sociedade, composta por defensores e defensoras conscientes”, conclui o Defensor Público-Geral.
Na sequência, o Presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino, também deu boas-vindas a todas e todos e ressaltou a importância da Defensoria Pública de Rondônia no cenário nacional. “Pelo que a gente acompanha no colegiado, é interessante presenciar o prestígio institucional que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia tem juntamente ao estado. Isso reforça um pouco aquilo que eu sei que ecoa muito entre os membros do nosso colegiado. Esse sentimento que cada gestor tem no dia a dia, nas suas Defensorias Públicas, de fazer uma leitura e valorizar muito o que a Defensoria Pública de Rondônia conseguiu aqui. São várias gestões que vem trabalhando esse relacionamento da melhor maneira”, enfatizou o defensor público.
O Presidente do Condege também parabenizou a todos os integrantes das equipes da Defensoria Pública. “A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é certamente uma referência para a Defensoria Pública Brasileira. E eu reforço aqui esse reconhecimento, certamente em nome dos colegas também. Parabenizar o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, sua equipe, servidoras e servidores que aqui estão também auxiliando, na nossa acolhida e na realização da nossa reunião. Eu me sinto muito grato? Tenho certeza que os colegas também estão. Parabéns a você e toda sua equipe”, finalizou.
Pautas da reunião
Logo após a realização das falas que abriram a 73ª Reunião do Condege, teve início a fase de discussão sobre as pautas do dia. As Defensoras e Defensores Gerais debateram sobre diversos assuntos, entre eles a análise das notas técnicas da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CPDCA), que versam sobre os direitos dos nascituros.
Após uma apresentação do tema realizada pela Presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia, Débora Machado Aragão, que também coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da DPE-RO, seguiu-se o debate sobre o tema, que voltará à pauta na próxima reunião, devido a necessidade de um análise mais profunda das notas.
Outro assunto tratado durante a reunião foi o acesso ao sistema de Processos Judiciais Eletrônicos em outros entes federativos e Tribunais Superiores, por Defensores Públicos que não estão inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, além, do acesso pelas Defensorias Públicas Estaduais ao Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0).
Outros assuntos abordados também foram a indicação de representantes da Defensoria Pública Estadual para participar, como convidados, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+) e a realização das eleições para a nova Diretoria do Condege.