Defensoria Pública de Rondônia inicia treinamento com Gestores de Processos Administrativos sobre o Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)
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Na última segunda-feira, 15 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu representantes da sociedade civil organizada para acompanhar a Audiência Pública explicativa de como funcionará o processo eleitoral para escolha do(a) próximo(a) Ouvidor(a)-Geral externo(a) da instituição para o biênio 2023-2025. A Audiência Pública ocorreu no auditório da sede da instituição.
Participaram da mesa de abertura da Audiência Pública, o Defensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão; a Presidenta da Comissão Eleitoral, Débora Machado Aragão; e a Secretária da Comissão Eleitoral, defensora pública Silvia Raskovisch.
“A Ouvidoria é um órgão que tem extrema importância no âmbito da Defensoria Pública, e esta Audiência Pública tem como objetivo apresentar o edital do processo eleitoral e prestar os esclarecimentos à sociedade civil, de como se procederá o processo de inscrição, como as pessoas que têm interesse em ocupar este cargo podem fazer para se candidatar, entre outros assuntos, e essas são as informações que as defensoras públicas Débora e Sílvia trarão para vocês. Este é o momento de vocês perguntarem e esclarecerem suas dúvidas. Espero que seja um momento proveitoso e tomara que haja bastante interessados em votar e em concorrer ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da instituição”, ressaltou Diego Simão.
O Subdefensor Público-Geral também relembrou a trajetória da primeira Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Valdirene de Oliveira, que ocupa o cargo há quase 4 anos, perfazendo dois mandatos. “Gostaria de fazer um registro público em agradecimento à Valdirene de Oliveira, nossa primeira Ouvidora-Geral externa da instituição, que ocupou o cargo por dois biênios. Espero que a próxima pessoa que ocupe o cargo tenha essa proatividade e empenho, pois a gente pode testemunhar o quanto foi importante a instalação da Ouvidoria no âmbito da Defensoria Pública”, concluiu.
Logo após a fala do Subdefensor, a Presidenta da Comissão Eleitoral, Débora Machado Aragão, também deu boas-vindas aos presentes, parabenizando também Valdirene de Oliveira. “Hoje vamos passar os procedimentos de como funciona essa eleição para lista tríplice, mas também queremos ressaltar a importância da Ouvidoria-Geral externa para a Defensoria Pública, principalmente enquanto instituição essencial ao funcionamento da Justiça. A Defensoria Pública enquanto instituição existe para atender a população, para atender a comunidade. E a Ouvidoria externa, ela traz muitas dessas demandas para nossa instituição”, frisou a defensora pública.
Para finalizar as falas da mesa de autoridades, a Secretária da Comissão Eleitoral, Silvia Raskovisch também falou aos presentes. Após elogiar o trabalho realizado por Valdirene de Oliviera, a defensora pública explicou sobre a importância do procedimento eleitoral. “Sem dúvida o(a) Ouvidor(a) externo(a) é o veículo principal de comunicação da Defensoria Pública com a sociedade civil organizada e de recebimento de suas demandas. É um dos principais setores de articulação de pautas com os movimentos sociais e representantes da sociedade civil organizada. Por este motivo, explicaremos passo a passo todo o procedimento eleitoral”, ressaltou a defensora pública.
Como participar do certame
Veja as regras para se candidatar ou para habilitar a sua organização como eleitora no processo eleitoral para Ouvidor ou Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia biênio 2023-2025: https://transparencia.defensoria.ro.def.br/legislacao/detalhes/987.