Victor Hugo de Souza Lima toma posse como Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2023/2025

“Hoje inicio uma nova jornada na Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Assumir o cargo de Defensor Público-Geral é, sem dúvidas, um dos maiores desafios e, ao mesmo tempo, uma grande oportunidade que a vida me concedeu. Com muito senso de responsabilidade e serenidade compreendo a magnitude de representar uma instituição tão nobre e importante como a Defensoria Pública”.

Com essas palavras, o novo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, iniciou o seu discurso de posse durante a cerimônia que ocorreu nessa sexta-feira, 21, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, na presença de autoridades, defensores(as), servidores(as), convidadas e convidados. 

O evento teve início com a formação da mesa de autoridades composta por Hans Lucas Immich, que transmitiu, durante a solenidade, o cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia ao Victor Hugo de Souza Lima; a Secretária de Estado de Assistência Social, Luana Rocha; o Presidente do Tribunal de Justiça, Marcos Alaor Diniz Grangeia; a vice-presidenta do Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região; o Promotor de Justiça, Chefe de Gabinete do Procuradoria-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, representando o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Curi Neto; a Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; o Presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais; a Vice-Presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Vera Lúcia Paixão; a Presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia (Adepro), Débora Machado Aragão; e o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Maxwel Mota de Andrade. 

Após a formação da mesa de autoridades, foram convocados os membros do Conselho Superior para ocuparem os assentos destinados a eles ao lado da mesa de autoridades. Compuseram o dispositivo os membros do Conselho Superior: Marcus Edson de Lima, Corregedor-Geral da DPE-RO; Rafael de Castro Magalhães; Leandro Mainardes; Rithyelle de Medeiros Bissi; e Eduardo Guimarães Borges. 

Discurso de despedida

Hans Lucas Immich, Defensor Público-Geral nos últimos dois biênios (2019-2023), realizou um discurso emocionado antes de transmitir o cargo a Victor Hugo de Souza Lima. 

“Senhores e Senhoras, é uma imensa alegria e satisfação encerrar hoje um ciclo

Na gestão da Defensoria Pública nesses últimos quatros anos. Foram quatro anos que vivemos intensamente tanto as alegrias quanto as dificuldades que sempre surgem pelo caminho. Logo no começo da gestão pegamos uma pandemia cruel, que teve várias consequências na instituição, como orçamentárias, por exemplo. Mas graças ao trabalho da gestão, juntamente a todos os colegas, defensoras, defensores, servidoras e servidores, conseguimos avançar. E assim foi feito: Investimos muito em pessoal, demos posse a quase 300 pessoas; fizemos um série de promoções e remoções; realizamos o 2º Concurso de servidores; esgotamos a lista do 4º Concurso para Membros; realizamos o 5º Concurso e iniciamos as nomeações nesta semana; investimos muito em infraestrutura, ao todo melhoramos em mais de 50% a parte estrutural da Defensoria Pública, entre obras, reformas, novas locações, tentando cada vez tornar a Defensoria Pública mais acessível e mais confortável para a população e para nossos colegas defensores e servidores; solucionamos um problema histórico de internet e problemas de limpeza; implantamos na Defensoria Pública o primeiro Planejamento Estratégico da instituição; saímos da era do papel e entramos na era da tecnologia, com a cedência do E-TCDF, posteriormente do SEI; tivemos um expressivo crescimento orçamentário de 84%, investimos em Núcleos Temáticos, como o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o Núcleo de Resolução Extrajudicial de Conflitos, o Núcleo de Atuação Recursal Estratégica e o Núcleo Especializado na Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Cultural; implantamos políticas públicas afirmativas como cotas nos concursos de membros e servidores; implantamos a Seção de Libras na Defensoria Pública; além disso, tivemos 150% de aumento nos atendimentos de nossos assistidos nesse período; entre muitos outros feitos. 

“Eu quero agradecer a todas e todos e dizer que tenho muito orgulho do que a Defensoria Pública construiu durante todo esse período. Quero dizer que estou muito leve. Tranquilo, absolutamente, em transmitir o cargo ao Victor Hugo, que tem todas as qualidades e predicados para conseguir fazer a Defensoria Pública continuar avançando, continuar melhorando, continuar contribuindo com o Estado, com o Poder Público e com os órgãos e poderes autônomos. Tenho certeza que Vossa Excelência será um grande gestor da Defensoria Pública. Nós estaremos lhe aplaudindo, lhe acompanhando e incentivando, vibrando com as suas conquistas e junto a você em suas dificuldades. Parabéns, Victor Hugo de Souza Lima”, concluiu Hans Lucas Immich.

Transmissão da Posse

Após a realização de seu discurso, o empossando Victor Hugo de Souza Lima foi chamado para a solenidade de transmissão do cargo, recebendo das mãos de Hans Lucas Immich, o capelo, símbolo de sua posse como Defensor Público-Geral. Victor Hugo de Souza Lima foi então declarado como Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2023/2025. Logo após o Secretário do Conselho Superior da Defensoria Pública, Diego César dos Santos, foi convocado para colher a assinatura de Victor Hugo de Souza Lima em seu respectivo termo de posse. 

Fala emocionada

Em seguida, aconteceu o momento de falas dos componentes da mesa de autoridades. Como destaque a fala da Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho -14ª Região, Maria Cesarineide que é mãe de Victor Hugo de Souza Lima, emocionou a todas e todos. “Busque meu filho a inspiração na beleza desse estado fielmente retratado em seu hino oficial quando diz: “aqui, toda vida se engalana de belezas tropicais nossos lagos, nossos rios, nossas matas, tudo enfim”. E nos momento de dificuldade e de aflição busque no hino acreano a força, quando ele diz: “Mas se audaz estrangeiro algum dia, Nossos brios de novo ofender, Lutaremos com a mesma energia, Sem recuar, sem cair, sem temer” – trecho do discurso de Maria Cesarineide. 

Discurso de posse

Ao final da cerimônia, após a fala das componentes da mesa de autoridades, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, realizou o seu discurso de posse. “Tornar-me defensor público me trouxe não só um crescimento profissional, mas me fez um ser humano melhor, capaz de enxergar a vida sob o olhar dos desfavorecidos, dos vulneráveis, o que muitas vezes é sinônimo de dor, injustiça e sofrimento”, ressaltou o Defensor Público-Geral. “Me coloco nesse novo cenário, portanto, como mais um pessoa disposta a contribuir, a dedicar as minhas energias, aspirações e entusiasmo em prol de algo maior. A Defensoria Pública é muito maior que eu e todos nós, pois é uma instituição do povo, das pessoas vulneráveis, que buscam nelas o último grito de salvação, sem poder recorrer a mais ninguém”. 

“Dedicarei todas as minhas forças para bem desempenhar essa missão, que é desafiadora. Trabalharei incansavelmente, com dignidade, simplicidade e ética, para dar efetividade ao programa constitucional, assegurando que cada pessoas hipossuficiente seja tratada com dignidade e respeito. Devemos amplificar a voz daqueles que não podem se fazer ouvir, lutando pela igualdade de direitos e romper as barreiras que ainda impedem o acesso pleno à justiça”, concluiu.