A Defensoria Pública de Rondônia e a Ouvidoria-Geral Externa participam de audiência pública na comunidade quilombola Forte Príncipe da Beira
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A audiência pública foi realizada no dia 21 de agosto de 2023, no território quilombola da comunidade do Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques, distante 714 quilômetros de Porto Velho-RO, com a presença da Ouvidora-Geral Externa da DPE-RO, Amanda Michalski da Silva, e da defensora pública Jamyle Rezende Gonzalez do Valle Barbosa, que atua na Comarca de Costa Marques.
O objetivo da audiência foi escutar as principais reivindicações, denúncias e anseios dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, extrativistas e ribeirinhas de Rondônia. Entre os órgãos, instituições e organizações sociais presentes estavam representantes das Secretarias Estaduais de Educação, Saúde, Assistência Social, do INCRA, do COMIN, CPT-RO, CIMI, OSR e UNIR. A audiência pública fez parte da agenda do IV Encontro dos Povos e Comunidades tradicionais de Rondônia, guiado pelo tema Território e Educação: o grito de todos os Povos. O encontro, promovido pela Rede dos Povos e Comunidades tradicionais de Rondônia ocorreu entre os dias 19 e 20 de agosto de 2023.
A Ouvidora-Geral da DPE-RO, Amanda Michalski, frisou a importância da Audiência Pública realizada no dia 21 de agosto. “A audiência pública possibilitou que esses povos e comunidades pudessem expor suas reivindicações relacionadas a saúde, educação e falta de acesso a outras políticas públicas necessárias a preservação dos direitos humanos básicos, assim como direitos territorial, cultural e ambiental garantidos legalmente a toda sociedade rondoniense”, ressalta.
A defensora pública Jamyle Rezende Gonzalez do Valle Barbosa agradeceu pela oportunidade de participar da Audiência Pública, que evidenciou, sobretudo, a sabedoria e o sofrimento da comunidade ali presente. Nesse sentido, informou que, desde março de 2023, o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Costa Marques conta com Defensor Público lotado especificamente na comarca, facilitando assim a aproximação da instituição com as demandas locais.
Por fim, apontou a missão constitucional da Defensoria Pública quanto à assistência jurídica integral e gratuita em favor dos necessitados. E esclareceu: “Este conceito deve ser entendido para além do aspecto econômico, incluindo todos aqueles que são necessitados de Justiça, como é o caso dos povos e comunidades tradicionais”
IV Encontro dos Povos e Comunidades tradicionais
O IV Encontro dos Povos e Comunidades tradicionais de Rondônia, que aconteceu nos últimos dias 19 e 20 de agosto, contou a presença de indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, camponeses que se reuniram na reivindicação por território e pela asseguração de direitos básicos e fundamentais. O encontro contou com a participação de lideranças regionais e comunidades participantes para esse grito de resistência que seguira fortalecendo e resistindo com o grito “território livre já”.