Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao aceitar, você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "Rejeitar Cookies", os cookies que não forem estritamente necessários serão desativados. Para escolher quais quer autorizar, clique em "Gerenciar cookies". Saiba mais em nossa Declaração de Cookies.

Pular para conteúdo principal

Em reunião extraordinária do Condege, Defensoria Pública do Estado de Rondônia participa do lançamento da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública

Publicado em:

Nesta terça-feira, 15 de agosto, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, e pelo Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), que foi marcada pelo lançamento da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023, que você pode consultar neste link: https://pesquisanacionaldefensoria.com.br/.

A pesquisa foi realizada a partir de um levantamento feito pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas do Estado, Distrito Federal e da União (CNCG), Defensoria Pública da União (DPU), Defensorias Públicas de diversos Estados. Além disso, a pesquisa nacional contou com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef). Ao todo foram ouvidos 3.134 Defensores (as) Públicos (as) e 2.588 Servidores (as) da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Estados.

O Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, que recentemente transmitiu o cargo de Presidente do Conselho de Corregedoras e Corregedores-Gerais, participou da reunião na condição de Coordenador da Pesquisa Nacional. Marcus Edson ressaltou a importância do levantamento para a análise da situação atual da Defensoria Pública no Brasil, e para o desenvolvimento de estratégias, visando a evolução contínua da instituição. “Essa pesquisa foi idealizada ainda em 2020, durante o meu primeiro mandato como Presidente do CNCG, tendo sua primeira divulgação sendo realizada em 2021. Desde então já atualizamos os dados três vezes, sempre analisando a situação atual da Defensoria Pública no país”, ressalta.

Segundo dados levantados pela pesquisa nacional, houve crescimento de 714,7%, entre os anos 2018 e 2022, na atuação coletiva da Defensoria Pública, mesmo durante o período da pandemia do Covid-19, com o crescimento dos atendimentos de 8.475.925 para 10.830.269. O quantitativo considerou todas as demandas coletivas instauradas para a proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos das assistidas e assistidos da instituição.

Além disso, a pesquisa aponta também para o montante total de 21.881.913 atendimentos prestados à população em 2022, o que representa um aumento de 33,1% em relação ao quantitativo apurado em 2021 e um crescimento de 516,9% em relação ao volume registrado em 2003, que era de 3.547.250 atendimentos.

Outro dado significativo é a proporção de defensores públicos em relação à população em geral, que no Brasil representa 1 defensor ou defensora para cada 31.140 habitantes. Levando em consideração exclusivamente a população economicamente vulnerável, no país há um Defensor(a) Público (a) para cada 27.401 habitantes com renda de até três salários mínimos. Esse quantitativo representa um número 78,8% menor que o quadro de membros do Ministério Público e 148% menor que o número de juízes e desembargadores no país.

“Esse balanço é importantíssimo para que consigamos ter tanto um visão geral com um análise mais detalhada da situação da Defensoria Pública no Brasil, ao tempo que percebemos uma enorme discrepância entre o crescimento estrondoso da demanda (mais de 700%) e a evolução quanto ao quantitativo de defensoras e defensores públicos, que ainda está muito aquém do que é necessário. Com esses dados, já temos um cenário sólido para traçar estratégias e pleitear mais recursos para o crescimento da instituição em todo o território nacional”, reforça o Defensor Público-Geral Victor Hugo de Souza Lima.

Reunião com Ministros

Além da Reunião Extraordinária do Condege, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, também participou no mesmo dia de reuniões com o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias e com o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida. Os encontros ocorreram nos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Na reunião com Wellington Dias, foi debatido o papel das Defensorias Públicas como parceiras na execução de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade, com foco nas inscrições no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. O Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, também participou da reunião com Wellington Dias.

Já com o Ministro Silvio Luiz de Almeida, os presentes discutiram temas relacionados à atuação interinstitucional na garantia de direitos humanos no âmbito do encarceramento no país, além da proteção dos direitos básicos de grupos como a população em situação de rua, LGBTQIAPN+ e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.