Defensoria Pública de Rondônia participa dos eventos de instalação das novas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi uma das instituições convidadas a participar da instalação das novas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nas Comarcas de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Porto Velho, eventos que aconteceram entre os dias 30 e 31 de agosto.
Em Porto Velho, o defensor público José Alberto Oliveira de Paula Machado foi designado para participar da solenidade de instalação da 2ª Turma Recursal e do 5º Juizado Especial Cível, que vão funcionar nas dependências do Fórum Geral Desembargador César Montenegro. Presente no evento, estava o Presidente do TJ-RO, Marcos Alaor Diniz Grangeia.
O defensor público José Alberto de Paula destacou a importância da instalação da Turma Recursal e do novo Juizado Especial Cível. “É um espaço de luta por cidadania, um dos poucos espaços democráticos que abriga a todos e entrega valores de justiça. É aqui que a população sente a Justiça; é um termômetro de expectativa”, ressaltou.
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, agradeceu pelo convite realizado à Defensoria Pública e frisou a importância das novas instalações judiciárias. “Reconhecemos a importância dessas novas instalações, que fortalecem ainda mais a garantia do acesso à justiça, assegurando o pleno exercício dos direitos dos cidadãos. Esta iniciativa reflete o compromisso com a justiça e a cidadania, valores que compartilhamos e que nos inspiram a trabalhar incansavelmente em prol de uma sociedade mais justa e equitativa. A parceria entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça de Rondônia é fundamental para a promoção da justiça social, e estamos ansiosos para continuar colaborando em prol desse nobre objetivo. Muito obrigado pelo convite e pela oportunidade de celebrar juntos este importante marco na história da justiça em nosso estado”.
Inaugurações no interior
Em Ariquemes, o defensor público Gilberto Leite Campelo, coordenador do Núcleo da DPE-RO na Comarca, participou da instalação da instalação do 2º Juizado Especial Cível e Criminal no Fórum Juiz Edelçon Inocêncio. “Em Ariquemes, a nova unidade do Juizado Especial chegou em boa hora, diante do aumento expressivo das demandas na unidade aqui já existente. Após o período pandêmico, notou-se severo empobrecimento da população, aumentando, por exemplo, o número de ações relacionadas a cobranças de pequenas dívidas, bem como de ações de saúde. O novo Juizado Especial de Ariquemes é um respiro para a população mais carente da comarca e, principalmente, para os trabalhos da Defensoria Pública”, explica.
Em Cacoal, o coordenador do Núcleo da DPE-RO na Comarca, Roberson Bertone de Jesus participou da instalação do 2º Juizado Especial Cível e Criminal no Fórum Desembargador Aldo Castanheira. “Considerando as diretrizes da informalidade e celeridade, parabenizo o Tribunal de Justiça pela inauguração do 2º Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca, possibilitando o acesso direto das pessoas à justiça, além de simplificar o atendimento à população e contribuir para o desafogamento do trabalho acumulado nos Juizados já existentes”, ressalta o defensor público.
Em Ji-Paraná, o coordenador do Núcleo da DPE-RO na Comarca, defensor público João Verde Navarro França Pereira, participou da instalação do 2º Juizado Especial Cível e Criminal no Fórum Desembargador Sérgio Alberto. “É muito importante a criação desse 2º Juizado na Comarca de Ji-Paraná, porque em razão da enorme demanda percebida pelo Juizado Cível e da Fazenda Pública, os processos estava demorando para chegarem à sentença, e, principalmente nas demandas que envolvem casos de saúde, a urgência é primordial. A criação do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública vai no sentido de concretizar o acesso à justiça de maneira célere como tem que no ser no Juizado Especial”, conclui.
