Em defesa dos consumidores hipossuficientes, Defensoria Pública estuda meios de composição administrativa junto à Energisa
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O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 19, com o especialista jurídico do Grupo Energisa, Rodrigo Valadão Granados, e com o Coordenador Estadual de atendimentos da empresa, Bruno Ricardo Barbosa, para discutir possíveis atuações conjuntas em defesa dos consumidores hipossuficientes dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica, que são atendidos pela Defensoria Pública. A Coordenadora do Núcleo Cível de Porto velho, Defensora Pública Késia Gonçalves de Abrantes Neiva, também participou da reunião.
O convite para a reunião partiu de ofício encaminhado pelo próprio setor jurídico da Energisa que identificou cerca de 130 processos relativos a assistidos a assistidas da Defensoria Pública, em que a instituição atua na defesa dos consumidores, e nos quais há propostas de acordo entre as partes. Como explica o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, o principal intuito da reunião é o de mitigar a quantidade de novos processos através de tentativa de composição administrativa.
Para tanto, foi discutida e deliberada, durante a reunião, a criação de um evento público, a ser realizado em um parque, bairro ou local de grande circulação, com a participação da Defensoria Pública e Energisa oferecendo, cadastramento de Tarifa Social, parcelamento de dívidas, composição em processos e demais soluções necessárias à resolução de problemas.
“Como se sabe, uma das atribuições da Defensoria Pública é a solução extrajudicial dos conflitos (art. 1º, art. 3º, inciso I da LC 117/1994). Neste aspecto, de extrema importância a colaboração da Energisa Rondônia – Distribuidora de Energisa S.A em buscar solucionar extrajudicialmente as demandas que envolvem os assistidos desta Defensoria Pública que, por sua hipossuficiência, são os que mais precisam deste serviço público essencial que é a energia elétrica”, ressalta o defensor público.
O evento em parceria com a Energisa já está sendo organizado, com a coordenação da Defensora Pública Késia Gonçalves. Em breve, mais informações serão divulgadas.
