Saúde: Diagnosticada com escoliose tóraco-lombar há 3 anos, assistida passa por cirurgia e tem acesso a exames e medicamentos devido à ação da Defensoria Pública de Rondônia
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Após ação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a assistida Débora Serafim, de apenas 19 anos, residente no município de Ariquemes, finalmente realizou a cirurgia ortopédica urgente de coluna para a correção de seu quadro de escoliose, que caso não fosse corrigido com celeridade poderia acarretar deformidade permanente e dor crônica de difícil controle para a paciente. Além disso, a assistida também teve acesso gratuito a todos os exames, procedimentos e medicamentos necessários a sua recuperação e posterior tratamento da escoliose.
Como explica o defensor público Gilberto Leite Campelo, responsável pelos andamentos iniciais do caso, que também contou com atuação da defensora pública Taciana Afonso Ribeiro Xavier de Carvalho, a Defensoria Pública foi acionada por Maria Serafim, mãe de Débora Serafim, que explicou a situação de sua filha e a necessidade urgente da cirurgia.
“A requerente passou por ortopedista em Porto Velho em 2020, que a encaminhou para avaliação de especialista em coluna em Cacoal, que constatou a necessidade de realização de procedimento cirúrgico, de modo que a encaminhou para realização de consulta em cirurgia ortopédica – coluna”, explica o defensor público.
Entretanto desde 2020, como constata Gilberto Campelo, a mesma encontrava-se na fila do Sistema Único de Saúde, sem previsão para a realização do procedimento cirúrgico. “Constatamos que a solicitação do procedimento foi realizada em 13 de março de 2020, mas desde a data, a requerente somente era chamada para consulta com neurocirurgião e não era encaminhada para o procedimento cirúrgico, não havendo data prevista para efetivação do procedimento”.
Dessa maneira, a Defensoria Pública de Rondônia encaminhou ofícios ao poder público, solicitando informações acerca da possibilidade da realização da consulta supracitada, que não lograram o êxito pretendido.
“Frente às negativas, ingressamos com ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada para a realização da consulta em cirurgia ortopédica – coluna em favor da requerente, bem como de todos os exames e procedimentos cirúrgicos a serem indicados para o tratamento da patologia”, explica o defensor público.
Cirurgia realizada com sucesso
Após todos os trâmites processuais realizados, a assistida Débora Serafim realizou o procedimento cirúrgico no dia 31 de julho. “A Débora é minha filha, e em 2015 que descobrimos, com ajuda dos profissionais da saúde, que ela é portadora de escoliose. A princípio, ingressamos com uma solicitação de tratamento cirúrgico no SUS, mas como estava demorando muito, me aconselharam a entrar com ação pela Defensoria Pública. E, no dia 31 de julho de 2023, ela finalmente realizou a cirurgia. Agora, tenho esperanças de dias melhores, com a minha feliz, e sem a reclamação constante de dores”, relatou a sua mãe.
A assistida por sua vez, ressaltou todas as coisas que quer e espera conseguir fazer depois de recuperar-se da operação. “Quero correr, dançar, cantar e brincar. E ficar mais feliz e disposta para estudar e fazer as coisas que eu quero e preciso, tudo isso sem dor”.