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Defensoria Pública participa de comemoração dos 40 anos de promulgação da primeira Constituição do Estado de Rondônia na Assembleia Legislativa

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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, participou nesta segunda-feira, 20, da solenidade de abertura das comemorações dos 40 anos da promulgação da Constituição do Estado de Rondônia, evento organizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e realizado no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos.

O evento foi conduzido pelo presidente da ALE-RO, deputado estadual Marcelo Cruz, e contou com a presença da Defensoria Pública, do Governador Coronel Marcos Rocha, de chefes de poderes e de órgãos de controle, deputados da 11ª legislatura (atual), deputados constituintes, senadores e outros políticos convidados, servidores(as) da casa, membras e membros da sociedade civil.

Iniciando o evento, o presidente Marcelo Cruz explicou a todas e a todos sobre a origem do Poder Legislativo em Rondônia. “No dia 6 de agosto de 1983, era promulgada a primeira Constituição do Estado de Rondônia, tendo este feito marcado a criação do Poder Legislativo Estadual, dando origem à Assembleia Legislativa do Estado. Dessa maneira, em 2023 a Constituição do Estado de Rondônia completa exatos 40 anos de sua promulgação, assim como a ALE-RO”, ressalta.

Dando seguimento, o evento contou com a fala das autoridades que compuseram a mesa de honra. Após cumprimentar a todas e todos e parabenizar deputados e deputadas pelos 40 anos do Poder Legislativo rondoniense, o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, ressaltou o papel constitucional da Defensoria Pública e a parceria da instituição com a Assembleia Legislativa ao longo dos anos.

“A Defensoria Pública, como uma das instituições guardiãs dos direitos fundamentais, tem sido parte integrante desse tecido constitucional, trazendo justiça e amparo aos mais vulneráveis. Nossa história é entrelaçada pelo apoio histórico desta Assembleia Legislativa, do nosso Poder Executivo, dos deputados estaduais e deputados federais que reconhecem a importância vital da justiça social. Que este momento de celebração também seja um compromisso renovado de continuar fortalecendo as bases que sustentam a nossa democracia e de assegurar o bem comum da nossa população rondoniense”, ressaltou.

Para finalizar, o Victor Hugo de Souza Lima lançou um olhar para o futuro. “A Defensoria Pública permanecerá sempre de prontidão, de forma incansável, para cumprir sua missão constitucional de assegurar acesso à justiça e à tutela dos interesses dos mais vulneráveis. Parabéns ao nosso Poder Legislativo, e que sigamos construindo um futuro amparado nos pilares da democracia e da justiça”, finalizou.