Defensoria Pública participa de Seminário de Integridade promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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Na última sexta-feira, 24, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia participou da abertura do Seminário de Integridade, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado com o tema: “Estruturando o Sistema de Integridade do Poder Judiciário de Rondônia”, que aconteceu no auditório da Escola da Magistratura (Emeron). A programação contou com palestras sobre governança e probidade administrativa.
A Secretária-Geral de Administração e Planejamento da Defensoria Pública, Beatriz de Andrade Chaves, representou o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, integrando a mesa de honra durante a abertura do evento, ao lado do Presidente do Tribunal de Justiça, Marcos Alaor Diniz Grangeia; do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador José Antônio Robles; e do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Ivanildo de Oliveira.
Durante o seminário, foi apresentado o Sistema de Integridade do Poder Judiciário de Rondônia, cuja implantação teve início em março deste ano, e contou com a participação do público interno do TJ-RO para a confecção do Questionário de Ética e Integridade. O material em questão foi utilizado para a identificação dos riscos de integridade e definição de diretrizes de governança institucional. Tais diretrizes estão estabelecidas na Resolução n. 306/2023-TJRO, que dispõe sobre o Sistema de Integridade do PJRO.
Durante sua fala, a Secretária-Geral de Administração e Planejamento, Beatriz de Andrade Chaves, destacou as medidas de integridade como essenciais para o desenvolvimento das instituições. “Quero dizer da tamanha relevância deste seminário, pois a questão da integridade é importantíssima, e ao longo dos últimos tempos tem sido ressaltado o fato de que todas as instituições devem observar esse tema e que deve adotar medidas para que consigamos ter uma gestão transparente e mitigada de riscos na medida do possível. E a Defensoria Pública, por meio da presença aqui hoje, vem ressaltar o nosso compromisso com a temática, junto ao Tribunal de Contas, que inicialmente capitaneou esse tema, e agora juntamente ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público, firmando também a nossa obrigação de olhar para essa questão tão vital e tão importante para o funcionamento das instituições”.
O que são as medidas de Integridade?
Baseado na definição da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a integridade pública pode ser entendida como a adesão a valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.
Para tanto, as discussões de integridade em uma organização giram em torno de temas como conduta ética, orientações e exemplos das lideranças, processos e divisões de trabalho, políticas de incentivo a determinados comportamentos, sistemas de prestação de contas, processos de monitoramento e uso de recursos e as interações com a sociedade em geral.