Defensoria Pública discute termo de cooperação com Polícia Militar para convocação de militares da reserva para policiamento e guarda dos Núcleos da instituição
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Na última sexta-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu o Chefe do Departamento de Recrutamento da Polícia Militar, Tenente Geferson Nascimento Paixão, e o Chefe do Departamento de Inativos e Pensionistas da instituição, Tenente Alberto Silva de Aquino, para tratar do Termo de Cooperação entre Defensoria Pública e Polícia Militar para convocação de militares da reserva para policiamento e guarda dos Núcleos da instituição.
Os militares foram recebidos pela Chefe de Gabinete da instituição, defensora pública Silvia Raskovisch, acompanhada dos servidores que atuam no Gabinete, Bárbara Onorato, e o analista jurídico, Raí Miller.
Como explica a defensora pública Silvia Raskovisch, o termo de cooperação entre Defensoria Pública e Polícia Militar trata da reunião de esforços entre Defensoria Pública e Polícia Militar para garantir a segurança dos edifícios onde a Defensoria exerce suas atividades na capital e no interior. “Nosso objetivo é tornar os Núcleos da DPE-RO mais seguros tanto para nossas(os) assistidas(os) quanto para nossa equipe de membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os)”, explica Silvia Raskovisch.
Para tanto, com o apoio da Polícia Militar, a Defensoria Pública contará com atuação exclusiva de militares do Corpo Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada, vedada sua substituição por policiais da ativa, e abrangerá a segurança dos membros, servidores e demais colaboradores da DPERO, no exercício das suas atividades fins, assim como dos usuários de seus serviços e das instalações dos Núcleos para os quais haja militares da reserva convocados.
O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, ao destacar a importância da cooperação entre a Polícia Militar e a Defensoria, ressalta a relevância dessa parceria estratégica na promoção da segurança e integridade dos espaços destinados à prestação de assistência jurídica aos mais vulneráveis. “A sinergia entre as instituições é fundamental para assegurar um ambiente propício ao acesso à justiça, reforçando o compromisso conjunto com a proteção dos direitos fundamentais e a manutenção da ordem necessária para o pleno exercício das atividades da Defensoria Pública”, enfatiza.