Ouvidoria-Geral Externa apresenta relatório semestral de suas atividades

A Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) apresentou, nesta segunda-feira, 18, no auditório sede da DPE/RO, seu relatório de atividades dos últimos seis meses, abrangendo o período de agosto de 2023 a fevereiro de 2024. Instalada em 2019, a Ouvidoria tem o papel fundamental de promover a democracia e garantir os direitos humanos, oferecendo um espaço para que pessoas e grupos populares discutam e reivindiquem seus direitos.

Durante os seis meses, a Ouvidoria-Geral Externa realizou cerca de 82 atividades voltadas para a proteção dos grupos e pessoas assistidas pela DPE-RO. Destacam-se eventos como o Encontro dos Povos e Comunidades da Floresta e a participação em mesas redondas sobre conflitos socioterritoriais e ambientais em Rondônia, enfatizando a importância da defesa dos direitos humanos.

A Ouvidora-Geral, Amanda Michalski, assumiu o posto em agosto de 2023 e, na apresentação, destacou a necessidade da evolução constante que a Ouvidoria busca para atingir mais pessoas. “A Ouvidoria-Geral Externa é  uma das  conquistas dos movimentos e organizações populares. Entidades que lutam por justiça social, pela democracia e pela garantia da preservação dos direitos humanos. A Ouvidoria precisa manter e fortalecer esse elo da sociedade civil junto à Defensoria Pública do Estado de Rondônia”, finalizou.

Uma das iniciativas de destaque foi a colaboração da Ouvidoria com a Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso) para realizar um diagnóstico e relatório que subsidiaram petições do Núcleo Agrário. Isso resultou em uma decisão histórica do Poder Judiciário de Rondônia, concedendo o direito de famílias despejadas retornarem à área enquanto aguardam a finalização do processo.

O Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson, responsável pela instalação da Ouvidoria-Geral Externa em 2019 e pela posse da primeira Ouvidora-Geral da instituição, Valdirene de Oliveira (2019-2023), destacou a importância da ouvidoria para efetivação das ações na defensoria: “Eu costumo dizer que a Defensoria Pública é uma antes e uma depois da implementação da Ouvidoria Externa. A população e a sociedade civil começaram a ingressar na Defensoria Pública e a participar dos debates de políticas públicas, fazendo com que a defensoria se aproximasse cada vez mais dos seus assistidos”, ressaltou.  

Na ocasião, o Subdefensor Público-Geral relembrou do desafio em implementar a Defensoria Pública no estado e ressaltou a importância de instituições de outras unidades da federação a fazerem o mesmo. “Recentemente a Defensoria Pública da União instalou a sua Ouvidoria e espero que esse ato atinja todas as instituições do país”, ressaltou.

Na apresentação do relatório, estiveram presentes e fizeram uso da fala: o Subdefensor Público-Geral, Marcus Edson de Lima, o Corregedor Auxiliar, Rafael de Castro Magalhães, a coordenadora do Núcleo Agrário, Letícia de Carvalho Pontes; o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Coletividade (Nudhc), Eduardo Borges Guimarães; o coordenador do Núcleo Especializado de Promoção Étnico-racial e Cultural (Nuerc), Fábio Roberto, além de representantes de associações populares, que puderam expressar suas considerações sobre o trabalho da Ouvidoria.