Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Luana Rocha, convida Defensoria para solenidade de assinatura do Pacto Estadual Criança Protegida Rondônia

Na manhã desta segunda-feira, 04, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia recebeu a visita institucional da Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), Luana Rocha, que veio convidar a instituição, na pessoa do Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, para participar da solenidade de assinatura do Pacto Estadual Criança Protegida Rondônia, que acontecerá no próximo dia 15 de março no Complexo Político Administrativo do Estado (CPA).

O evento marcará a união de esforços entre instituições públicas como Governo do Estado, Defensoria Pública, as Prefeituras dos 52 munícipios de Rondônia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, e a World Childhood Foundation, organização internacional dedicada à promoção e defesa dos direitos da infância em todo o mundo.

Como explica Luana Rocha, o Pacto Estadual Criança Protegida tem como objetivo a promoção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Para atingir o objetivo mencionado acima, o projeto foi desenvolvido em quatro etapas: Etapa Campanhas, Etapa Qualificação, Etapa Equipagem, Etapa Infraestrutura e a Etapa Integração, que se refere à assinatura do Pacto entre as instituições.

“Por meio desse pacto, conseguiremos sensibilizar e mobilizar diversos segmentos sociais envolvidos no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente , aqueles que desempenham um papel fundamental no apoio e proteção de vítimas ou testemunhas de violência, além de capacitar os municípios por meio do suporte e treinamento necessários para a aplicação eficaz da Lei da Escuta Especializada, e estruturar os fluxos de atendimento, que é um dos maiores desafios enfrentados atualmente”, explica Luana Rocha.

O Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima, ressaltou a importância da ação conjunta entre as instituições, destacando também a contribuição significativa que o projeto trará também para a atuação da Defensoria Pública. “Nossa instituição está de portas abertas para a consolidação desse trabalho em conjunto, que trará muitos benefícios para a atuação da Defensoria Pública na área da Infância e Juventude, principalmente no que se refere à estruturação dos fluxos de atendimentos. É uma ação importantíssima e urgente que depende da união de todos os atores envolvidos no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes”, destaca.