Defensor Público do estado é eleito presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado de Rondônia
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No último dia 15 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) participou da posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado de Rondônia no Centro Político e Administrativo do Estado(CPA). Na ocasião, o defensor público Eduardo Guimarães Borges foi eleito presidente para a mesa diretora do conselho, para o biênio 2024-2026.
O Conselho é responsável por promover a defesa dos direitos humanos, atuando como um canal para a notificação e apuração de possíveis violações, encaminhando às autoridades competentes, os procedimentos necessários para a punição disciplinar e/ou penal dos infratores. Além disso, o Conselho busca conscientizar a população por meio de campanhas e ações educativas, como cursos e palestras sobre a importância da preservação dos direitos humanos.
O defensor Eduardo Guimarães, agora presidente da mesa diretora, destacou a importância deste grupo para sociedade. “O Conselho Estadual de Direitos Humanos é um importante instrumento de controle social das agendas para promoção e defesa dos Direitos Humanos, uma vez que o protagonismo neste colegiado é da sociedade civil. Houve significativa renovação dos quadros do Conselho, e seus novos membros e membras estão bastante entusiasmados”, ressaltou.
Também foram eleitos para a mesa diretora o advogado Rogério Teles, como vice-presidente, e a professora Camila Reis, do Centro Universitário FAEMA, como secretária executiva.