Defensora Pública do Estado participa de lançamento de projeto educacional em Rondônia

Nesta última segunda-feira, 29 de abril, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, representada pela diretora do Centro de Estudos da instituição, defensora pública Késia Gonçalves de Abrantes, marcou presença no lançamento do “Programa Escola em Tempo Integral” (ETI), realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho.

Na cerimônia de abertura, Késia Gonçalves ministrou a palestra intitulada “Escola em Tempo Integral e Busca Ativa: combatendo a evasão escolar”, ressaltando o compromisso da Defensoria Pública e de órgãos do sistema de Justiça com a educação em assegurar a permanência de crianças e adolescentes nas escolas.

A defensora pública ressaltou a importância de projetos para a permanência de crianças e adolescentes nos ambientes escolares e desenvolvimento da educação. “Não existe nada mais transformador do que a educação. Os projetos “Busca Ativa Escolar” e “Escola em Tempo Integral” são políticas públicas que estão interligadas, pois é importante trazer as crianças e os adolescentes de volta à escola. Porém, a permanência deles depende muito da qualidade da escola que vão encontrar. É preciso voltar, permanecer e, acima de tudo, pertencer à escola”, ressalta.

O evento terminou na terça-feira, 30, com a realização de grupos de formação, tendo a participação de secretários e secretárias de educação de 34 municípios que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. O objetivo é promover o diálogo para a construção de uma política educacional integral e eficaz nas escolas.

O programa foi instituído pela Lei n.º 14/640, em julho do ano anterior, visando estimular a implementação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, com foco na educação integral. Esse plano está alinhado com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2021-2024, que propõe oferecer educação em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas, beneficiando, no mínimo, 25% dos alunos da educação básica.