Parceria entre Defensoria Pública, Seduc e órgãos parceiros resulta em inclusão de mais de 1500 estudantes no programa de incentivo financeiro-educacional “Pé-de-Meia”
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União de órgãos e instituições para promoção e efetivação do programa é inédita no país
Por Paulo Silvestrini/DCOM
Você conhece como funciona o programa Pé-De-Meia, criado pelo Ministério da Educação do Governo Federal como um incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público?
Se a resposta for negativa, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia está aqui para auxiliar a família e os próprios adolescentes a regularizarem seus cadastros para receberem efetivamente o incentivo mensal de R$ 200, mais os depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que servirão de poupança para o/a estudante.
E este foi o principal motivo da realização das ações sociais promovidas pela Defensoria Pública e parceiros que aconteceram na última semana em Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Porto Velho, nas quais foram realizados cerca de 890 atendimentos, em 6 dias, com 100% de efetividade, resultando na atualização cadastral de mais de 1500 estudantes aptos a receberem o benefício. Os procedimentos mais recorrentes foram a correção de inconsistências de nomeação dos estudantes, data de nascimento e número do Número de Identificação Social.
Como explica a diretora do Centro de Estudos da DPE-RO e membra do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-RO), Késia Gonçalves de Abrantes Neiva, ao participar de uma reunião em que a Secretaria de Educação apresentou a problemática, a Defensoria Pública colocou-se à disposição para atender a demanda trazida, e fez a articulação com a Receita Federal, Caixa Econômica e Cras municipais, fazendo com que todas essas instituições estivessem presentes numa mesma sala e pudessem solucionar os problemas de cada estudante atendido.
“A Secretaria de Estado de Educação identificou diversas irregularidades nas situações cadastrais dos estudantes que já estavam aptos ao benefício, as quais os impediam de receber o incentivo financeiro-educacional. Por isso, foi realizada a convocação dos órgãos com atuação perante o sistema educacional para que juntos realizassem um mutirão de regularização dos dados cadastrais para fins de recebimento do benefício”, ressalta Késia Gonçalves.
Entre os parceiros da Defensoria Pública e Seduc na ação, figuraram a Caixa Econômica Federal (responsável pelos repasses financeiros aos estudantes), a Receita Federal, os Centros de Referência de Assistência Social de Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Porto Velho e, que se reuniram formando o primeiro grupo de auxílio e promoção ao projeto Pé-de-Meia em todo o território. “Nossa ação reverberou de tal forma, que estamos recebendo inclusive pedidos advindos das Secretarias de Educação de outros estados que querem aprender conosco como aplicar esses mutirões em suas respectivas localidades”, explica Késia Gonçalves.
Apresentação Gaepe-Brasil
Devido ao sucesso do mutirão realizado pela Defensoria Pública e demais órgãos, a Defensora Pública Késia Gonçalves foi convidada para, na próxima segunda-feira, 24, representar o Gaepe-RO e a Defensoria Pública em uma reunião nacional do Gaepe-Brasil para apresentação da ação a autoridades, incluindo representantes do Ministério da Educação (MEC).
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